Outras Portarias

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Data	Título	Arquivo
20/08/2025	PORTARIA N° 0491/2025 - Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Português, ocupado por Regilane Barbosa Maceno (abre em nova aba)
03/06/2025	PORTARIA Nº 0265/2025 - Retifica a Portaria Nº 0259/2025 de 29 de Maio de 2025, o qual Dispõem sobre a Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Alimentar Escolar-Cae para o Quadriênio 2025-2029 (abre em nova aba)
21/05/2025	PORTARIA Nº 0244/2025 - Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras LGBTQIA+ do Município de Codó/Ma. (abre em nova aba)
14/05/2025	PORTARIA Nº 0233/2025 - Institui a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do município de Codó (abre em nova aba)
11/10/2023	PORTARIA Nº 010/2023 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Codó (abre em nova aba)
20/06/2023	PORTARIA Nº 08/2023 - Dispõe sobre a utilização e cedência do transporte público escolar no município de Codó -MA (abre em nova aba)
12/06/2023	PORTARIA Nº 07/2023 - Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para Rede Municipal de Ensino pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (abre em nova aba)
14/04/2023	PORTARIA Nº 249/2023 - Rescindir o contrato a pedido do servidor José Raimundo Moreira Viana (abre em nova aba)
25/10/2022	PORTARIA Nº 425/2022 - Dispõe sobre a Criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária-NMRF (abre em nova aba)
22/11/2021	PORTARIA Nº 2106/2021 - Dispõe sobre a representação do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de Codó, no Estado do Maranhão (abre em nova aba)
04/05/2021	PORTARIA Nº 120/2021 - Dispõe sobre o Relatório de atividades realizadas na Procuradoria Geral do Município de Codó-PGM, no 1º Quadrimestre (Janeiro a abril) do ano de 2021 (abre em nova aba)
06/04/2021	PORTARIA Nº 726/2021 - Estabelece sobre as Diretrizes Realização de Audiências Públicas Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) (abre em nova aba)
01/03/2021	PORTARIA Nº 502/2021 - Dispõe sobre os dias e horário de funcionamento de forma excepcional e temporária, por prazo determinado de 90 dias, da Comissão Permanente de Licitação - CPL (abre em nova aba)
11/02/2021	PORTARIA Nº 037/2021 - Resolve: As consultas, pedidos de providencias em procedimentos e/ou processos administrativos e/ou judiciais serão dirigidas à Procuradoria Geral pelo Prefeito Municipal e/ou Pelos Secretários Municipais (abre em nova aba)
26/01/2021	PORTARIA Nº 11/2021 - Fixar o horário de trabalho da Procuradoria Geral do Município de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, até o dia 31 de março de 2021 (abre em nova aba)

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