Prefeitura Municipal de Codó

Endereço: Praça Ferreira Bayma, Centro, Codó/MA CEP: 65400-000

Telefone (99) 3661 1399

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Portal da Transparência

Acesso a Informação

Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.
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  • Pesquisa Avançada


    • Atendimento Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Nº 13.460 (Carta de Serviços)

    Carta de Serviços

    Informações sobre os serviços oferecidos.
    Fale Conosco

    Entre em contato com a câmara.
    Ouvidoria

    Canal para registrar suas manifestações.
    E-Sic

    Acesso à informação.
    Regulamentação LAI.

    Ato normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
    Informações Desclassificadas

    Classificacão e desclassificação
    de documentos e informações
    Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
    Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos

    LGPD

    Informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
    Dados Abertos

    Dados relativos à transparência na gestão pública
    Pesquisa de Satisfação

    Envie Sua Avaliação.
    Regulamentação LAI.

    Ato normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
    Receitas e despesas
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)

    Receitas

    Natureza, Previsão e Valores arrecadados.
    Despesas

    Informações detalhadas sobre empenhos, liquidações e pagamentos.
    Dívida Ativa

    Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    Receitas e Despesas do Governo Anterior

    Informações de Receitas e Despesas do Governo Anterior
    Transferências

    Informações de Transferências Realizadas e Recebidas
    Transferências Volutárias

    Ato normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
    Acordos Firmados

    Acordos Firmados Que não Envolvam Transferências de Recursos Financeiros


    Licitações e Contratos
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

    Licitações

    Licitações, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão, seus editais, valores e vencedores
    Adesão à Ata de Registro de Preços

    Consulte os processos licitatórios de Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP
    Contratações Diretas

    Consulte os processos licitatórios nas modalidades de Dispensa e Inexibilidade
    Contratos / Aditivos

    Consulte os contratos / aditivos firmados por todas as unidades do município
    Fiscal de Contratos

    Confira a lista de agentes / fiscais designados à fiscalização de contratos firmados pelo município
    PCA

    Plano de Contratações Anual
    Licitantes e/ou Contratados Sancionados

    informações Licitantes e/ou Contratados Sancionados


    Planejamento e Prestação de Contas
    Art. 48, caput, da LC nº 101/00
    RGF

    RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
    RREO

    RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
    Relatório Circunstanciado do Ano Anterior

    Informações sobre Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    LOA

    LOA - Lei Orçamentária Anual
    LDO

    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    PPA

    PPA - Plano Plurianual
    Prestação de Contas

    Balanço Geral com os demonstrativos contábeis
    RGM

    Relatórios de Gestão Municipal.
    Parecer Prévio

    Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado - Prestação de Contas
    Recursos Humanos / Servidores

    Pessoal / Folha de Pagamento

    Relação de servidores ativos com descrição de cargo, função, lotação e remuneração nominal de cada servidor
    Tabela com Padrão Remuneratório

    Documento que organiza os salários e benefícios pagos aos servidores públicos ou funcionários
    Lista de Estagiários

    Relação dos estagiários e seus locais de lotação
    Lista de Terceirizados

    Relação de terceirizados que prestam serviços ao município e suas informações
    Diarias

    Diárias

    Valores pagos para cobrir despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana concedidas à servidores
    Tabelas com valores das diárias

    Valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
    Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares

    Renuncias Fiscais

    Informações sobre Renuncias Fiscais
    Emendas Parlamentares

    Recursos financeiros destinados por parlamentares, para atender a demandas específicas do município
    Institucional e Municipal

    Prefeitura

    Informações sobre a prefeitura, endereço, telefone, horário de funcionamento e atendimento.
    Prefeito e Vice

    informações sobre o Prefeito (chefe do Poder Executivo do município) e Vice-Prefeito
    Secretarias/Estrutura Organizacional

    Informações sobre as secretarias/departamentos do ente público, bem como: endereços, telefones, horário de funcionamento e atendimento.
    Estrutura Organizacional (PDF)

    Informações sobre a Estrutura Organizacional (PDF).
    Leis

    Lista de Leis Municipais
    Decretos

    Lista de Decretos Municipais.
    Portarias

    Lista de Portarias Municipais.
    Outras Publicações

    Lista de Outras Publicações.
    Processo Seletivo

    Lista de Processo Seletivo.
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    Brasão, Hino e Bandeira.
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    Dados do Município.
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    Boletim epidemiológico, plano de vacinação, histórico de vacinados.
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    Acesso ao Radar da Transparência Pública
    Diárias (2018 à 2020)

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    Saúde e Educação
    Plano Municipal de Saúde

    Informações sobre a Plano Municipal de Saúde.
    Plano Municipal de Educação

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    Relatório de Gestão Municipal de Saúde

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