LEI MUNICIPAL Nº 2026/2025 - Dispõe sobre a Alteração, Criação, Estruturação e Atribuições dos Órgãos do Poder Executivo do Município de Codó, Bem Como Criação de Cargos Comissionados e Suas Respectivas Remunerações Fixa Princípios e Diretrizes de Gestão e dá Outras Providência
23/09/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2021 - Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do Poder Executivo do Município de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas remunerações, fixando princípios e diretrizes de gestão
08/01/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1890/2021 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do SAAE
08/01/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1889/2021 - Dispõe sobre Alteração e a Criação da Estrutura dos Orgãos do Poder Executivo
15/04/2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2014 - Dispõe sobre a Criação de Cargos de Supervisar Escolar na Estrutura Administrativa do Município de Codó, e dá outras providências.
02/01/2003
LEI MUNICIPAL N° 1286/2003 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e competência da Procuradoria Geral do Município de Codó
