| 29/10/2026 | DECRETO Nº 4.621/2026 - Revoga o Decreto Municipal N 4.515, de 9 de Junho de 2025, Preserva os Atos Processuais Praticados em Benefício do Município (abre em nova aba) | |
| 27/10/2026 | DECRETO Nº 4.620/2026 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM (abre em nova aba) | |
| 26/10/2026 | DECRETO Nº 4.619/2026 - Dispõe sobre a Transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público no Âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 21/10/2026 | DECRETO Nº 4.618/2026 - Institui o Grupo Institucional do Poder Público - Gipp para o Trabalho Social nos Residenciais Monte Beloie Ii, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Far (abre em nova aba) | |
| 25/08/2026 | DECRETO Nº 4.615/2026 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, em favor da Câmara Municipal de Codó (abre em nova aba) | |
| 27/07/2026 | DECRETO Nº 4.613/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) Alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas (abre em nova aba) | |
| 22/07/2026 | DECRETO Nº 4.612/2026 - Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde (abre em nova aba) | |
| 15/07/2026 | DECRETO Nº 4.611/2026 - Institui o Livro Eletrônico da Dívida Ativa do Município e Regulamenta a Inscrição, a Cobrança Administrativa, o Parcelamento e a Extinção de Créditos Públicos (abre em nova aba) | |
| 02/07/2026 | DECRETO Nº 4.609/2026 - Dispõe sobre a Prorrogação Excepcional dos Mandatos dos Membros do Conselho Municipal de Saúde (abre em nova aba) | |
| 26/06/2026 | DECRETO Nº 4.608/2026 - Dispõe sobre o Horário de Expediente Da Administração Pública Municipal No Dia 29 de Junho de 2026, em Razão Da Partida da Seleção Brasileira De Futebol na Copa do Mundo Fifa 2026 (abre em nova aba) | |
| 24/06/2026 | DECRETO Nº 4.607/2026 - Dispõe Sobre o Horário de Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 24/06/2026 | DECRETO Nº 4.606/2026 - Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, Integrante Dо Plano Plurianual (Ppa) 2026-2029 Dо Município de Codó-ma, Estabelece Normas De Governança Intersetorial, Monitoramento E Avaliação (abre em nova aba) | |
| 24/06/2026 | DECRETO Nº 4.605/2026 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora do Fórum de Eleição Das Representantes da Sociedade Civil Para Composição do Conselho Municipal dos Direitos Da Mulher de Codó - Cmdm, nos Termos da Lei Municipal N° 2.059, de 22 de Abril de 2026 (abre em nova aba) | |
| 11/06/2026 | DECRETO Nº 4.604/2026 -Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Áreas Integrantes do Núcleo Consolidado Povoado Km 17 (Gleba Salva Terra), para Fins de Regularização Fundiária. (abre em nova aba) | |
| 28/05/2026 | DECRETO Nº 4.602/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito das repartições públicas da administraçãi direta e indireta do município (abre em nova aba) | |
| 26/05/2026 | DECRETO Nº 4.601/2026 - Institui o Programa de Inteligência Fiscal e Auditoria Digital Denominado "Projeto Recupera", Regulamenta o Procedimento de Apuração do Passivo do IRRF e do ISSQN mediante o cruzamento de dados com a RFB, SEFAZ-MA eТCE-MA (abre em nova aba) | |
| 25/05/2026 | DECRETO Nº 4.600/2026 - Estabelece a 13ª Conferência de Saúde de Codó (abre em nova aba) | |
| 13/05/2026 | DECRETO Nº 4.599/2026 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (abre em nova aba) | |
| 31/03/2026 | DECRETO Nº 4.555/2026 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Dia 02 de Abril de 2026 no Âmbito das Repartições Públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Codó (abre em nova aba) | |
| 10/02/2026 | DECRETO Nº 4.553/2026 - Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal Durante o Período do Carnaval de 2026 (abre em nova aba) | |
| 10/02/2026 | DECRETO Nº 4.552/2026 - Estabelece normas de segurança pública, de proteção integral da criança e do adolescente, a política de "Vidro Zero" e o regime de funcionamento de estabelecimentos durante o carnaval 2026 (abre em nova aba) | |
| 28/01/2026 | DECRETO Nº 4.550/2026 - Define a Delegação de Competências de Ordenação de Despesas Públicas da Gestão Administrativa do Município de Codó/MA (abre em nova aba) | |
| 19/01/2026 | DECRETO Nº 4.549/2026 - Concede descontos para pagamento do IPTU do exercício financeiro de 2026 e determina valor mínimo para emissão de boletos de parcelamentos (abre em nova aba) | |
| 13/01/2026 | DECRETO Nº 4.548/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Avenida 1º de Maio, nº 562, Centro (abre em nova aba) | |
| 11/12/2025 | DECRETO Nº 4.545/2025 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que Trata o Art. 12, Inciso Vii, da Lei N° 14.133, de 1º de Abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) (abre em nova aba) | |
| 09/12/2025 | DECRETO Nº 4.544/2025 - Declara recesso de final de ano e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no período compreendido entre os dias 24 de dezembro de 2025 e 04 de janeiro de 2026 (abre em nova aba) | |
| 03/11/2025 | DECRETO Nº 4.541/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2025 (abre em nova aba) | |
| 02/10/2025 | DECRETO Nº 4.537/2025 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária do Distrito de Cajazeiras (abre em nova aba) | |
| 02/10/2025 | DECRETO Nº 4.536/2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (abre em nova aba) | |
| 02/10/2025 | DECRETO Nº 4.536/2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (abre em nova aba) | |
| 30/09/2025 | DECRETO Nº 4.535/2025 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, no que se refere aos agentes públicos que desepenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas (abre em nova aba) | |
| 22/09/2025 | DECRETO Nº 4.534/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, para construção de unidade habitacionais do "Programa Minha Casa Minha Vida Entidade" (abre em nova aba) | |
| 19/09/2025 | DECRETO Nº 4.533/2025 - Dispõe sobre a Convocação da Sociedade Civil para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos (abre em nova aba) | |
| 18/09/2025 | DECRETO Nº 4.532/2025 - Altera a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME, para finalizar o triênio 2024-2027 (abre em nova aba) | |
| 19/08/2025 | DECRETO Nº 4.531/2025 - Dispõe sobre a Convocação do Fórum Civil Municipal para eleição dos membros representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (abre em nova aba) | |
| 30/07/2025 | DECRETO Nº 4.528/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2025 em parcela única, com desconto (abre em nova aba) | |
| 26/07/2025 | DECRETO Nº 4.529/2025 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Codó (abre em nova aba) | |
| 10/07/2025 | DECRETO Nº 4.525/2025 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das Estruturas da Administração Pública (abre em nova aba) | |
| 10/07/2025 | DECRETO Nº 4.524/2025 - Dispõe sobre a Elaboração do Termo de Referência para as Contratações de Bens, Serviços e Obras (abre em nova aba) | |
| 10/07/2025 | DECRETO Nº 4.523/2025 - Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral (abre em nova aba) | |
| 10/07/2025 | DECRETO Nº 4.522/2025 - Dispõe sobre a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETp Para as Contratações de Bens, Serviços e Obras (abre em nova aba) | |
| 18/06/2025 | DECRETO Nº 4.519/2025 - Retifica o Decreto nº 4.508, que altera a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB (abre em nova aba) | |
| 17/06/2025 | DECRETO Nº 4.527/2025 - Altera a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME, para finalizar o triênio 2024-2027 (abre em nova aba) | |
| 17/06/2025 | DECRETO Nº 4.518/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais (abre em nova aba) | |
| 17/06/2025 | DECRETO Nº 4.516/2025 - Retifica o Decreto nº 4.508, que altera a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB (abre em nova aba) | |
| 11/06/2025 | DECRETO Nº 4.517/2025 - Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Codó (abre em nova aba) | |
| 09/06/2025 | DECRETO Nº 4.515/2025 - Revoga os "Avisos de Anulação" publicados nos Diários Oficiais do estado, nas edições de 23/02/2018 e 11/11/2022 (abre em nova aba) | |
| 06/06/2025 | DECRETO Nº 4514/2025 - Retifica o Decreto N° 4.508, de 15 de Maio de 2025 que Altera a Composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (abre em nova aba) | |
| 06/06/2025 | DECRETO N° 4.514/2025 - Retifica o Decreto N° 4.508/2025 que Altera a Composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, para Finalizar o Quadriênio 2023-2026 (abre em nova aba) | |
| 28/05/2025 | DECRETO Nº 4.512/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da política de educação em tempo integral no município de Codó (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | DECRETO Nº 4.511/2025 - Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025 no valor de R$ 398.500,00 (abre em nova aba) | |
| 22/05/2025 | DECRETO Nº 4.510/2025 - Retifica o Decreto nº 4.508, que altera a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS (abre em nova aba) | |
| 19/05/2025 | DECRETO Nº 4.509/2025 - Altera o Decreto nº 4.505, que convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Codó (abre em nova aba) | |
| 15/05/2025 | DECRETO Nº 4508/2025 - Altera a composição dos membros efetivos e suplentes do conselhо municipal de acompanhamento e controle social do fundo municipal da educação básica (abre em nova aba) | |
| 15/05/2025 | DECRETO Nº 4507/2025 - Altera o decreto n° 4.496, de 28 de abril de 2024 que convoca a 5ª conferência municipal da promoção da igualdade racial no âmbito do município de Codó/MA. (abre em nova aba) | |
| 15/05/2025 | DECRETO N° 4.508/2025 - Altera a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, para finalizar o quadriênio de 2023-2026 (abre em nova aba) | |
| 12/05/2025 | DECRETO Nº 4506/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6º Conferência Municipal das Cidades de Codó-MA, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades (abre em nova aba) | |
| 09/05/2025 | DECRETO Nº 4.505/2025 - Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Codó (abre em nova aba) | |
| 09/05/2025 | DECRETO Nº 4.504/2025 - Dispõe sobre prorrogação da Semana Municipal do Bebê, instituída pela Lei Municipal nº 1.681 de 26 de novembro de 2013 (abre em nova aba) | |
| 07/05/2025 | DECRETO Nº 4.503/2025 - Dispõe sobre a Convocação do V Fórum Municipal de Políticas Culturais de Codó-MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 07/05/2025 | DECRETO Nº 4.502/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, para implantação de unidades do SESC e do SENAC (abre em nova aba) | |
| 28/04/2025 | DECRETO Nº 4.496/2025 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Codó (abre em nova aba) | |
| 27/04/2025 | DECRETO Nº 4495/2025 - Decreto Oficial, 02 dias de luto oficial nos dias 27 e 28 de abril de 2025. A Gestão da Prefeitura Municipal de Codó reconhece que a cidadã ELIENE ARAÚJO TORRES ROLIM prestou importantes serviços ao Município e contribuiu para o crescimento de nossa Terra (abre em nova aba) | |
| 27/04/2025 | DECRETO Nº 4495/2025 - Declara no Âmbito da Administração Pública Municipal, 02 Dias de Luto Oficial nos Dias 27 e 28 de Abril de 2025 (abre em nova aba) | |
| 11/04/2025 | DECRETO Nº 4494/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais (abre em nova aba) | |
| 05/04/2025 | DECRETO Nº 4.501/2025 - Convoca a 1ª Conferência Regional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travetis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras - LGBTQIA+ (abre em nova aba) | |
| 07/02/2025 | DECRETO Nº 4.483/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações de Direito Público do Poder Executivo Municipal, e Seus Anexos I, II e III (abre em nova aba) | |
| 31/12/2024 | DECRETO Nº 4476/2024 - Exonera todos servidores comissionados e contratados e dá outras providencias (abre em nova aba) | |
| 24/12/2024 | DECRETO Nº 4475/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 24/12/2024 | DECRETO Nº 4474/2024 - Estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2025 (abre em nova aba) | |
| 24/12/2024 | DECRETO Nº 4.475/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/12/2024 | DECRETO Nº 4473/2024 - Revoga o Decreto nº 4.136, de 30 de agosto de 2017 e regulamenta a concessão da gratificação de risco de vida (abre em nova aba) | |
| 23/12/2024 | DECRETO Nº 4472/2024 - Declara situação de emergência no Município de Codó - MA em razão da estiagem (abre em nova aba) | |
| 25/10/2024 | DECRETO Nº 4467/2024 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 08/08/2024 | DECRETO Nº 4462/2023 - Regulamenta a alienação mediante doação da área nos termos da Lei municipal nº 1.984, de 26 de setembro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 26/03/2024 | DECRETO Nº 4454/2024 - Aprova o loteamento denominado "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA RIO" e revoga IN TOTUM o Decreto 4427 (abre em nova aba) | |
| 21/03/2024 | DECRETO Nº 4453/2024 - Altera o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no Município de Codó, Estado do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 22/02/2024 | DECRETO Nº 4450/2024 - Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto do Município de Codó (abre em nova aba) | |
| 09/02/2024 | DECRETO Nº 4449/2024 - Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Municipio de Codó para o ano-calendário de 2024 (abre em nova aba) | |
| 02/02/2024 | DECRETO Nº 4448/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó (abre em nova aba) | |
| 02/02/2024 | DECRETO Nº 4447/2024 - Dispõe sobre normas de organização, autorização, fiscalização e segurança do carnaval de rua de 2024 по Município de Codó/Ma (abre em nova aba) | |
| 29/01/2024 | DECRETO Nº 4445/2024 - Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do carnaval de 2024 no município de Codó/MA (abre em nova aba) | |
| 26/01/2024 | DECRETO Nº 4444/2024 - Suspende os benefícios fiscais concedidos para fins de isenção de pagamento de tributos municipais nos termos da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2011 (abre em nova aba) | |
| 26/01/2024 | DECRETO Nº 4442/2024 - Cria, no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo e de Coordenação de Saneamento Básico para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Codó (abre em nova aba) | |
| 17/01/2024 | DECRETO Nº 4441/2024 - Cria a Comissão Especial de Seleção, Julgamento e Processamento dos atos referente a Politica Nacional Aldir Blanc, Lei Federal N°14.399, de 08 julho de 2022, "Lei Aldir Blanc" (abre em nova aba) | |
| 10/01/2024 | DECRETO Nº 4443/2024 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), по Município de Codó (abre em nova aba) | |
| 02/01/2024 | DECRETO Nº 4439/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/01/2024 | DECRETO Nº 4.448/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó - Estado do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 21/12/2023 | DECRETO Nº 4336/2023 - Dispõe sobre a revogação in totum dos decretos municipais nº 4.423, de 22 de setembro de 2023 e nº 4.434, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 11/12/2023 | DECRETO Nº 4335/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo no exercício de 2023 по Município de Codó, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 28/11/2023 | DECRETO Nº 4431/2023 - Transfere o feriado municipal, denominado “dia do do evangélico”, celebrado em 30/11/2023 (quinta-feira), para o dia 01/12/2023 (sexta-feira), e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 25/10/2023 | DECRETO Nº 4428/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 4 conferência municipal de Cultura de Codó – MA, e dá outras providencias (abre em nova aba) | |
| 09/10/2023 | DECRETO Nº 4428/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/10/2023 | DECRETO Nº 4427/2023- Aprova o Loteamento denominado "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA RIO" (abre em nova aba) | |
| 22/09/2023 | DECRETO Nº 4423/2023 - "Cria, no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo ede Coordenação de Saneamento Básico para elaboração da Política Pública Municipal de Saneamento Básico (abre em nova aba) | |
| 06/09/2023 | DECRETO Nº 4421/2023 - Regulamenta no Município de Codó MA a Lei Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural (abre em nova aba) | |
| 29/08/2023 | DECRETO Nº 4417/2021 - Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Codó - MA (abre em nova aba) | |
| 28/08/2023 | DECRETO Nº 4416/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade, no âmbito do Município de Codó-MA, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos (abre em nova aba) | |
| 28/08/2023 | DECRETO Nº 4415/2023 - Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Codó-Maranhão (abre em nova aba) | |
| 28/08/2023 | DECRETO Nº 4414/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal (abre em nova aba) | |
| 31/07/2023 | DECRETO Nº 4409/2023 - Institui a Coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração (abre em nova aba) | |
| 31/05/2023 | DECRETO Nº 4418/2023 - Dispöe sobre a convocaçao para a 3° conferência Municipal de juventude do Município de Codó/ Ma (abre em nova aba) | |
| 03/04/2023 | DECRETO Nº 4401/2023 - Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Codó, afetadas em razão de chuvas intensas e inundações graduais (abre em nova aba) | |
| 03/04/2023 | DECRETO Nº 4400/2023 - Institui a Comissão de Proteção e Defesa Civil do Município de Codó/MА - СОMDEC cria o seu Corpo Técnico, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 03/04/2023 | DECRETO Nº 4399/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 17/02/2023 | DECRETO Nº 4395/2023 - Estabelece a 11ª conferência de saúde de CodóMA, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 17/02/2023 | DECRETO Nº 4394/2023 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, revoga o Decreto n° 4.392/2023, de 14 de fevereiro de 2023, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 14/02/2023 | DECRETO Nº 4393/2023 - Dispõe Sobre Regras Acerca da Organização e do Funcionamento do Carnaval de 2023 no Município (abre em nova aba) | |
| 26/01/2023 | DECRETO Nº 4390/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino (abre em nova aba) | |
| 23/01/2023 | DECRETO Nº 4389/2023 - Promove a Reversão ao Património Público Municipal de imóvel situado na Rua Afonso Pena, Centro, e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | DECRETO Nº 4388/2023 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no Municipio de Codó-MA (abre em nova aba) | |
| 10/01/2023 | DECRETO Nº 4387/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, (abre em nova aba) | |
| 19/12/2022 | DECRETO Nº 4373/2022 - Institui os procedimentos administrativos aplicáveis à análise e aprovação da Regularização Fundiária Urbana - REURB (abre em nova aba) | |
| 05/12/2022 | DECRETO Nº 4383/2022 - Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Codó (abre em nova aba) | |
| 23/11/2022 | DECRETO Nº 4380/2022 - Estabelece horário de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 (abre em nova aba) | |
| 24/10/2022 | DECRETO Nº 4376/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.358/2022, de 12.04.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins (abre em nova aba) | |
| 24/10/2022 | DECRETO Nº 4375/2022 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022 (abre em nova aba) | |
| 14/10/2022 | DECRETO Nº 4374/2022 - Transfere o feriado escolar do dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, para o dia 17 de outubro do ano em curso (abre em nova aba) | |
| 11/08/2022 | DECRETO Nº 4367/2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel de Matrícula nº 10.225 (abre em nova aba) | |
| 25/07/2022 | DECRETO Nº 4366/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
