Prefeitura Municipal de Codó
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O MUNICÍPIO DE CODÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, torna público a realização do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, visando a contratação temporária de 393 (trezentos e noventa e três) professores mais cadastro de reserva para o Sistema Municipal de Ensino, pelas normas seguintes: para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências, Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Ǫualificação na Educação de Jovens e Adultos, Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para a prestação de atividade voluntária no âmbito do PBA.