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Status:FINALIZADO

Número do Processo:11329/2025/2025

Número do Instrumento:088/2025/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE CASA CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:JOÃO DE DEUS LIMA SOUSA

Cargo Autoridade:Secretário Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico

CPF Autoridade:

Nome Homologador:JOÃO DE DEUS LIMA SOUSA

Data Homologação:

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:Diário Oficial do Município

Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MÚSICA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CODÓ/MA

Data Publicação:15/12/2025

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:

Tipo:Proposta Mais Vantajosa

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Sim

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	DOM - Termo de Ratificação 008_2026	15/12/2025
Outros	CONTRATO 292_2025 - INEX 088-2025	15/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO	DOM - EXTRATO DO CONTRATO	15/12/2025