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Status:EM AVISO

Número do Processo:002/2023

Número do Instrumento:002/2023

Exercício:2023

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PERI MIRIM

Modalidade:CHAMADA PÚBLICA

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:

Cargo Autoridade:

CPF Autoridade:

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:Outros

Veículo de Divulgação: publicações realizadas no rol de entrada do prédio sede da Secretaria Municipal de Peri Mirim/MA, localizada na Rua Presidente Vargas, n.° 57, centro, Cep: 65.245.000 – com atendimento apenas no horário comercial de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00, destinado à Comissão de Seleção – Etapa Habilitação do Edital no 02/2023.

Objeto:O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais DAS DEMAISLINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Peri Mirim/MA.

Data Publicação:16/11/2023

Data de Abertura:16/11/2023

Data de Publicação Resultado:20/12/2023

Tipo:

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 41.768,91

Valor Dotação:R$ 41.768,91

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:PROJETO/ATIVIDADE 08.003 - 13.392.0022.2-071 ATIVIDADES CULTURAIS - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 05392 1054 1054 / 9 / 99 / 6 / 18 Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura. 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 05394 1054 1054 / 9 / 99 / 6 / 18 Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° – Demais Setores da Cultura.

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF	16/11/2023
EDITAL	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02-2023 – “FOMENTO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS” - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF	16/11/2023
Outros	ANEXO I - CATEGORIAS – apoio às demais árras de cultura - edital 02 - corrigido - publicação - PDF	16/11/2023
Outros	ANEXO IX - MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPES DE INSCRIÇÕES PRESENCIAIS - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF	16/11/2023

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