DECRETO N° 4376/2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.358/2022, de 12.04.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; ao uso de masc |
24/10/2022 |
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Decreto nº 4.358/2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.352/2022, de 15.02.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; à autorizaç |
12/04/2022 |
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DECRETO Nº 4.352 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.348/2022, de 21.01.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; à autorizaç |
16/02/2022 |
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DECRETO Nº 4.348/2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.347/2022, de 15.01.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; ao funcionamen |
21/01/2022 |
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DECRETO Nº 4.334/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322, de 01.09.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos temp |
14/12/2021 |
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DECRETO Nº 4.334 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322, de 01.09.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos temp |
14/12/2021 |
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DECRETO Nº 4.327.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322/2021, de 01.09.2021, relativo ao funcionamento de forma híbrida nas escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e pri |
01/10/2021 |
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DECRETO Nº 4.322/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.320, de 02.08.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos temp |
01/09/2021 |
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DECRETO Nº 4320.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.317, de 22.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos temp |
02/08/2021 |
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Decreto nº 4.317/2021 Dispõe sobre alterações nos Decretos nº 4.313/2021, de 12.07.2021 e nº 4.315/2021 de 19.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividad |
22/07/2021 |
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Decreto nº 4.315.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.313/2021, de 12/07/2021, alterando o horário de funcionamento atividades dos setores relativos a entretenimento, cultura e arte em ambientes públicos e pr |
19/07/2021 |
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Decreto nº 4313/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.312/2021, de 01/07/2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos |
12/07/2021 |
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Decreto 4.300/2021 Prorroga a Semana Municipal o Bebê |
31/05/2021 |
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LEI Nº 1.896/2021 Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 1.852, de 12 de agosto de 2019, art. 3º, alíneas a e b, que dispõe sobre distanciamento entre postos de combustíveis. |
31/05/2021 |
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Decreto nº 4.299/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.296/2021, de 15.05.2021, suspende a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos |
27/05/2021 |
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DECRETO Nº 4.296/2021 Dispõe sobre alterações nos Decretos 4.275/2021, de 23.02.2021 e n° 4291, de 30.04.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerc |
15/05/2021 |
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DECRETO Nº 4.291/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4289, de 15 de abril de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de ativid |
30/04/2021 |
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Decreto 4290/2021 Decreta estadao de calamidade pública no Município de Codó, Estado do Maranhão em virtude da continuada existência de casos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa |
15/04/2021 |
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DECRETO Nº 4289-2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4285, de 31 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de ativi |
15/04/2021 |
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Decreto 4288/2021 Fixa horario de trabalho para Orgão Publicos Municipais |
13/04/2021 |
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Portaria 726/2021 Estabelece as Diretrizes sobre a realização da Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) |
06/04/2021 |
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DECRETO Nº 4285/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4281, de 15 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensi |
01/04/2021 |
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Decreto 4282 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. |
25/03/2021 |
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Lei nº 1.892/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área d |
24/03/2021 |
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Decreto nº 4281/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4280, de 05 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituiçõe |
15/03/2021 |
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Portal 502/2021 Dispõe sobre os dias e horário de funcionamento de forma excepcional e temporária, por prazo determinado de 90 dias, da Comissão Permanente de Licitação – CPL. |
12/03/2021 |
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Decreto 4.280/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no Município de |
05/03/2021 |
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DECRETO Nº 4.279/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. |
02/03/2021 |
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PORTARIA Nº 0478/2021-SEAD COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 |
25/02/2021 |
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Decreto 4275/2021 Dispõe sobre estado de calamidade pública no território do Município de Codó para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 |
23/02/2021 |
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Certidão de uso e Ocupaçõ do Solo Certidão 01/2021 Gilvan Marçal Lopes |
11/02/2021 |
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PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE CODÓ-MA |
02/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas Covid-19 até 01/02/2021 |
01/02/2021 |
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Decreto 4269/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Codó-MA. |
01/02/2021 |
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Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Codó |
30/12/2020 |
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