| Lei n 2016/2024 Institui no calendário do Município o dia da Educação Infantil | 29/08/2024 |
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| Lei nº 2014/2024 Institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos através de uma unidade móvel de esterilização e de educação denominado projeto castra móvel | 18/07/2024 |
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| Lei nº 2015/2024 Altera o art. 3º da Lei nº 1.994 de 04 de janeiro de 2024 | 18/07/2024 |
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| Lei n 2013/2024 Dispõe acerca da criação do Dia do Circulo de Oração no Município de Codó | 11/07/2024 |
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| Lei n 2011/2024 Institui o Programa de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo no Município de Codó-MA e dá outras providências | 10/07/2024 |
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| Lei n 2010/2024 Institui a semana municipal da consciência negra e da ação antirracista no município de Codó-MA | 10/07/2024 |
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| Lei n 2012/2024 Obriga os supermercados do Município de Codó-MA a adaptarem 10% (dez por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida | 10/06/2024 |
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| Lei n 2009/2024 Altera dispositivos na lei nº 1.497, de 03 de novembro de 2009, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Codó, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável | 26/01/2024 |
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| Lei n 2008/2024 Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar “aba” para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Codo-MA | 26/01/2024 |
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| Lei n 2007/2024 Institui o Programa de Orientação Apoio e Atendimento Farmacêutico à População do Município de Codo | 26/01/2024 |
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| Lei n 2006/2024 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO no Município de Codó | 26/01/2024 |
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| Lei n 2005/2024 Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Codó | 26/01/2024 |
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| Lei nº 2001/2024 Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, numero de leitos credenciados, ocupados e livres nos hospitais e unidades de saúde do Município de Codó-MA | 25/01/2024 |
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| Lei nº 2002/2024 Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Codó-MA | 25/01/2024 |
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| Lei n 2004/2024 Torna Obrigatória a divulgação da especialidade do médico, nos dias e horários de atendimento e da quantidade de vagas e consultas disponíveis nas Unidades de Saúde do Município de Codó que tenham atendimento médico. | 25/01/2024 |
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| Lei n 2003/2024 Dispõe sobre a instalação de equipamentos Contra Incêndio, nos prédios públicos e escolas de ensino na rede pública municipal, no Município de Codó-MA | 25/01/2024 |
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| lei nº 1999/2024 Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transporte dos preços dos combustíveis automotivos nos postos do Município de Codó-MA | 24/01/2024 |
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| Lei nº 2000/2024 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais | 24/01/2024 |
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| LEI Nº 1.998/2024 ALTERA A LEI Nº 1.608 DE 26 DE ABRIL DE 2012, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (CMDPCD) E INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS PREVISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS na lei Fedeal nº 8.096 de 13 julho de 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTES E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 24/01/2024 |
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| Lei nº 1997/2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, para o exercício de 2024 | 23/01/2024 |
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| Lei nº 1996/2024 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para período 2022/2025 | 23/01/2024 |
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| Lei 1993/2024 Dispõe sobre a criação do programa de garantia de água para a população de baixa renda, denominado “Água de Todos" | 04/01/2024 |
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| Lei 1994/2024 Autoriza o Poder Executivo adquirir, a título oneroso, em nome do Município de Codó, o imóvel que especifica para implementação do aterro sanitário local | 04/01/2024 |
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| Lei 1995/2024 Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos incusos no “Programa Minha casa, Minha Vida”, realizados no Município de Codó | 04/01/2024 |
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| Lei 1992/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação para gestão do Fundo Municipal de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB | 19/12/2023 |
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| Lei 1991/2023 Dispõe sobre autorização para alienar veículos, sucatas e materiais inservíveis, irrecuperáveis, e antieconômicos, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público | 15/12/2023 |
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| Lei nº 1988/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências | 22/11/2023 |
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| Lei nº 1985/2023 Dispõe sobre a criação das instalações e o funcionamento do Tiro de Guerra no Município de Codó, Maranhão e dá outras providências | 23/10/2023 |
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| Lei nº 1.982/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no Município de Codó-MA | 15/09/2023 |
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| Lei nº 1.981/2023 Institui no Município de Codó-MA, a Semana Municipal de Reconhecimento de Trabalhadores da Saúde | 04/09/2023 |
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| Lei nº 1978/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.008.673,64 (um milhão e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências | 28/08/2023 |
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| Lei nº 1976/2023 DISPÕE sobre a instituição da Politica de Incentivo à Pratica de Futebol Feminino, no âmbito do Município de Codó-MA | 10/07/2023 |
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| Lei nº 1977/2023 Estabelece os Retiros Espirituais e Culturais como cultura no âmbito do município de Codó-MA, incluindo no calendário oficial de eventos, no calendário orçamentário anual do Poder Executivo, estabelece diretrizes e dá outras providências | 10/07/2023 |
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| Lei nº 1975/2023 Estabelece a revogação “in totum” das Leis Municipais nº 1612, de 31 de maio de 2012, e nº 1516, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências | 10/07/2023 |
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| Lei nº 1972/2023 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares das Áreas de Assentamento Quilombolas e Pequenos Proprietários do Município de Codó-MA | 11/05/2023 |
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| Lei nº 1971/2023 Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, no calendário oficial do Município de Codó-MA | 05/05/2023 |
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| LEI Nº 1.970/2023 Dispõe sobre a Alteração e ampliação do número de farmácias/drogarias de plantão e a divulgação da lista no portal da prefeitura e em outros meios de comunicação e mídias sociais no município de Codó, e dá outras providências. | 02/05/2023 |
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| LEI Nº 1.968/2023 Dispõe sobre o Programa de Busca Ativa de Volta à Escola para alunos em situação de infrequência, inacesso ou evasão escolar da Rede Municipal de Ensino do Município e Codó-MA, e dá outras providências. . | 20/04/2023 |
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| LEI Nº 1.969/2023 Determina prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas Instituições de Ensino Superior na cidade de Codó-MA, e dá outras providências | 20/04/2023 |
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| Lei nº 1966/2023 Dispõe sobre a divulgação no site oficial do Poder Executivo de informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Codó. | 11/04/2023 |
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| Lei nº 1967 Dispõe sobre as regras para transição de governo pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito, e dá outras providências. | 11/04/2023 |
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| Lei nº 1964/2023 Institui o Mês Municipal do “Quebrando o Silêncio”, projeto comunitário da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Codó, e dá outras providências. | 29/03/2023 |
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| Lei nº 1965/2023 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Tuturubá, e dá outras providências. | 29/03/2023 |
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| Lei nº 1954/2023 Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes da Rede Municipal de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1955/2023 Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública de Ensino município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1956/2023 Dispõe sobre a regulamentação da vaquejada como prática desportiva e cultural no município de Codó-MA, instituindo medidas de proteção e combate aos maus tratos aos animais durante o evento | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1957/2003 INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos culturais patrocinados pelo Poder Executivo do Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1958/2023 Institui programa de incentivo a implementação de horas nas escolas municipais, denominado horta escolar | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1959/2023 Institui o Projeto Evangelização nas Escolas Públicas sediadas no Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1960/2023 Dispõe sobre a implantação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais do Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1961/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1962/2023 Institui no âmbito do Município de Codó/MA a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1950/2022 Dispõe sobre a dispensa de reconhecimento de firma nas Procurações apresentadas por advogados (as) no âmbito do Município de Codó-MA | 22/11/2022 |
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| LEI 1.949/2022 Dispõe sobre a musica e os eventos cristã no ambito do Município de Codó | 04/11/2022 |
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| LEI Nº 1.948/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.937.500 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 28/10/2022 |
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| Lei nº 1944/2022 CRIA OS POLOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1945/2022 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Codó-MA, o “Dia do Capoeirista | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1946/2022 Institui a Semana Municipal da Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, e dá outras providências | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1943/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 834.152,91 (oitocentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) e da outras providências | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1947/2022 Dispõe sobre a Campanha Março Verde, destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos no âmbito do Município de Codó, e dá outras providências. | 05/09/2022 |
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| Lei 1940/2022 Dispõe acerca do treinamento de primeiro socorro para professores e auxiliares de professores de todos os CEMEIS do município de Codó | 25/08/2022 |
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| Lei nº 1941/2022 Institui o dia e a semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do município de Codó | 25/08/2022 |
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| Lei 1942/2022 Institui a isenção do pagamento da taxa de uso do solo rural e dá outras providências | 25/08/2022 |
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| LEI Nº 1.936/2022. Dispõe acerca da fixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no município de Codó, e dá outras providências. | 27/07/2022 |
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| LEI Nº 1.937/2022 Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Codó-MA. | 27/07/2022 |
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| Lei nº 1935/2022 Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal Santo Antônio, localizada na rua Zona Rural do município de Codo, polo “Centro dos Monteiros” para Escola Municipal Professora Claudiana Santos Aranha | 21/07/2022 |
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| Lei nº 1929/2022 Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1930/2022 Institui no Município de Codó-MA Programa Pequenos Atletas | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1931/2022 Institui o Programa “Ressocializar” de geração de emprego aos participantes dos programas de tratamento a dependentes químicos no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1933/2022 Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| LEI Nº 1.928 Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC, no município de Codo-MA, e dá outras providências. | 06/05/2022 |
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| Lei nº 1926/2022 Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
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| Lei nº 1927/2022 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
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| LEI Nº 1.925/2022 Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências | 28/04/2022 |
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| Lei nº 1924/2022 Reconhece como de Utilidade Publica Municipal a Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão, no Município de Codó-MA | 18/04/2022 |
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| Lei nº 1923/2022 Institui a Semana da Juventude no Município de Codó | 18/04/2022 |
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| LEI Nº 1.922/2022 Dispõe sobre a alteração da denominação da “Escola Municipal Ananias Murad” para “Unidade Mais Integral Ananias Murad – U.M.I.A.M”, no Município de Codó-MA, e dá outras Providências. | 30/03/2022 |
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| LEI Nº 1.919/2022 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, e dá outras providências. | 21/01/2022 |
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| LEI Nº 1.920/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, para o exercício de 2022 e da outras providências. | 21/01/2022 |
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| LEI Nº 1.917/2021 Institui e regula os procedimentos administrativos do Programa de Regularização Fundiária no município de Codó-MA e dá outras providências. | 30/12/2021 |
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| LEI Nº 1.918/2021 Altera a Lei nº 1.501 de 18 de novembro de 2009 que estabelece condições para concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, e dá outras providências. | 30/12/2021 |
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| Lei nº 1915/2021 Altera a Lei nº 1024 de 05 de março de 1996 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), vinculado à politica municipal de Assistência Social e dá outras providências | 29/12/2021 |
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| Lei nº 1914/2021 Institue o Sistema Unico de Assistência Social (SUAS) no município de Codó/MA | 29/12/2021 |
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| Lei nº 1916/2021 Reconhece como utilidade pública municipal a Escolinha Desportiva Cultural Esporte Vitória | 29/12/2021 |
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| Lei nº 1915/2016 Altera a lei nº 1024 de 05 de março de 1996 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) vinculado a política municipal de Assistência Social | 29/12/2021 |
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| Lei 1913/2021 Dispõe sobre a concessão de Abono - Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 27/12/2021 |
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| Lei 1912/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de serviços de limpeza (“capina”, coleta de lixo), pavimentação e asfaltamento no sistema de parceria, no Município de Codó-MA. | 20/12/2021 |
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| LEI Nº 1.908 Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Codó/MA, e dá outras providências. | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.909 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.910/2021 Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Codó, e dá outras providências | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.911 Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Codó, e dá outras providências | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.906/2021 Dispõe sobre a criação do pólo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB em Codó-MA, e dá outras providências. | 02/12/2021 |
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| LEI Nº 1.907/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI do Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 02/12/2021 |
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| Lei nº 1904 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ | 23/09/2021 |
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| LEI Nº 1.903/2021 Institui a Semana da Mulher Codoense no Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 09/09/2021 |
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| Lei nº 1902/2021 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação do Cabeamento, Alinhamento e Retirada de Fiação Excedente no município de Codó, e dá outras providências | 25/08/2021 |
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| LEI Nº 1.899, Institui o Reconhecimento dos Restaurantes, Lanchonetes e Atividades Comerciais Similares como Atividades Essenciais, no âmbito do Município de Codó. | 03/08/2021 |
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| LEI Nº 1.900, Dispõe sobre prioridade no Plano Municipal de Vacinação no processo de imunização contra a Covid-19 no âmbito do Município de Codó e dá outras providencias. | 03/08/2021 |
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| Lei nº 1898/2021 Institui a Política Municipal de Prevenção, Enfrentamento das Violências, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Codó | 19/07/2021 |
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| Lei 1897/2021 Institui o “Dia do Jovem Assembleiano” no Município de Codó-MA, e da outras providências. | 05/06/2021 |
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| Lei 1894/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Vida Consagrada Servos do Coração de Maria, Município de Codó-MA, e dá outras providências | 31/05/2021 |
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| LEI Nº 1.894/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Vida Consagrada Servos do Coração de Maria, Município de Codó-MA e dá outras providências. | 31/05/2021 |
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| Lei 1895/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial principalmente em períodos de Pandemia, Crises e Calamidades no Município de Codó-MA | 31/05/2021 |
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| LEI Nº 1.896/2021 Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 1.852, de 12 de agosto de 2019, art. 3º, alíneas a e b, que dispõe sobre distanciamento entre postos de combustíveis. | 31/05/2021 |
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| Lei 1893/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | 07/04/2021 |
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| Lei nº 1.892/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. | 24/03/2021 |
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| Lei 1890/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuições, dos cargos comissionados e respectivas renumerações, e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei nº 1885,/2020 Lei nº 1885, Institui o Programa "Escola Cívico Militares" junto a Rede Municipal de Ensino de Codó, cria a Escola Cívico-Militar Codoense Nagib Buzar | 23/12/2020 |
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| Lei nº 1855/2019 Cria o Conselho da Cidade de Codó e dá utras providências | 03/10/2019 |
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| LEI N.º 03/2017 Lei Orgânica | 07/08/2017 |
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| LEI N. 1761/2017 Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 65 da Lei Orgânica do Município de Codó, Maranhão. | 22/03/2017 |
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| Lei 1.727 de 23.06.2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação –PME de Codó, e dá outras providências. | 23/06/2015 |
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| Lei Nº 1.718/2014 Dispõe sobre a instituição do Diário Eletrônico do Município de Codó, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências | 11/12/2014 |
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| Lei 1.610 de 19.05.2012 Denomina “Darlan de Oliveira”, o Entreposto de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, localizado no bairro Codó Novo na Cidade de Codó – Maranhão, e dá outras providências. | 19/05/2012 |
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| Lei 1.576 de 19.04.2012 - Autorização de bens do Legislativo Municipal Associações reconhecidas como de Utilidade Pública e da outras providências | 19/04/2012 |
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| LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2011 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.566 de 22.12.2011 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Codó e as normas gerais de direito tributário aplicáveis, e dá outrasprovidências. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.567 de 22.12.2011 - Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Codó – Maranhão, e dá outras providências. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.568 de 22.12.2011 - Denomina SÃO VICENTE PALLOTTI o novo bairro localizado em área territorial urbana no Município deCodó-MA, e dá outras providências. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.569 de 22.12.2011 - Nomeia “Residencial Zito Rolim” o Conjunto de casas populares construído nas imediações do Terminal Rodoviário de Codó, naaltura do Km 01 da MA 026, lado | 22/12/2011 |
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| Lei 1.561 de 26.09.2011 - Nomear a escola do Povoado Axixá, com o nome de Escola Municipal Maria dos Remédios Silva de Almeida. | 26/09/2011 |
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| Lei 1.550 de 15.08.2011 - Autoriza a doação, com encargos, ao Sindicato dosMototaxistas e Transporte Alternativo de Passageiros, Motoboys e Motovigias de Codó- (SINDMTAC), do imóvel que especifica, para a instalação de sua Sede, e dá outras providências. | 15/08/2011 |
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| 1.428 de 12.06.2007 - Acrescenta o art. 4º, e respectivos Incisos I, II, II, IV e V à Lei nº 1.428, de 17 de maio de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2007 | 12/06/2007 |
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| 1.412 de 05.05.2006 - Muda o nome da Rua Albertina Bayma, a partir da Rua Diogo Alves sentido São José, ficando denominada Rua Ilquias Pimentel Moura | 05/05/2006 |
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| 1.318 de 01.10.2003 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesãos Codoenses. | 01/10/2003 |
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| 1.301 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências | 09/04/2003 |
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| 1.210 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA 18 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2001 |
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| 1.213 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2001 |
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| 1.221 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOVA OLINDA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' | 11/12/2001 |
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| 1.236 de 11.12.2001 - Dá nome à Travessa São Miguel, localizada no bairro Santa Terezinha, neste Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 11/12/2001 |
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| Lei 1.143 de 08.09.1999 Dispõe sobre à venda de derivados de TOLUENO (CeHsCHs). (Cola deSapateiro) | 08/09/1999 |
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| Lei nº 1094/1998 Estabelece feriado municipal e da outras providencias | 07/04/1998 |
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| 1.050 de 01.10.1996 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE AO SR. MOZART WILSON BACELAR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/1996 |
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| Lei nº 998/1994 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 03/11/1994 |
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| 0.969 de 31.07.1993 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTO POR CENTO)SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/1993 |
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| 0.968 de 18.07.1993 - CRIA ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/1993 |
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| Lei 0.408 de 08.05 1971 - Cria o Cemitério Público do Bairro São José e dá outras providências.', | 08/05/1971 |
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| Lei 0.394 de 27.11.1970 - Solicita à Centrais Elétricas do Maranhão S.A, (CEMAR), a inclusão de 50% (cinqüenta por cento) em cada conta de luz dos usuários e dá outras providências.' | 27/11/1970 |
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| Lei 0.380 de 26.12.1969 - Abre Crédito Especial e dá outras providências.', | 26/12/1969 |
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| Lei 0.350 de 29.06.1968 - Denomina nome de ruas e dá outras providências. | 29/06/1968 |
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| Lei 0.325 de 20.10.1967 - Desapropria terrenos e dá outras Providencias. | 20/10/1967 |
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| Lei nº 308/1967 Estabelece feriados municipais e da outras providencias | 19/01/1967 |
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| Lei 0.250 de 02.12.1964 - Concede isenção de impostos e taxas. | 02/12/1964 |
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| Lei 0.200 de 11.11.1961 - Abre crédito especial e dá outras providências. | 11/11/1961 |
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| Lei 0.150 de 22.10.1957 - Autoriza a construção de um açude no lugar “Centrinho” de Joaquim Barbosa Maciel dá outra providências. | 22/10/1957 |
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| Lei 0.100 de 10.02.1956 - Abre o credito especial de CR$ 42.000,00 (quarenta e dois mil cruzeiros) e fixa os vencimentos | 10/02/1956 |
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| Lei 0.021 de 08.02.1950 - A Câmara Municipal de Codó decreta:Art. 1º - Divide o Município de Codó em Zona Urbana, Suburbana e rural. | 08/02/1950 |
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| 1.293 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.294 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.295 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.296 de 09.04.2003 - Concede Comenda do Mérito Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.297 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.298 de 09.04.2003 - Concede Comenda do Mérito Codoense e á outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.299 de 09.04.2003 - Concede Comenda do Mérito Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.300 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.301 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.303 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.304 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.305 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.306 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.307 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.308 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.309 de 09.04.2003 - Concede Comenda do Mérito Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.310 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.311 de 27.05.2003 - Substitui o nome da Rua Tróia, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, pela denominação “São Vicente Pallotti”', | 30/11/-0001 |
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| 1.312 de 23.06.2003 - Institui e Implementa a Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente FICAI e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.313 de 23.06.2003 - Define os débitos da Fazenda Municipal de pequeno valor não sujeitos a Precatório e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.314 de 27.06.2003 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 o Município de Codó e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.315 de 25.08.2003 - Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal de Educação e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| Lei nº 999/1994 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | 30/11/-0001 |
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| 1.316 de 12.09.2003 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. ', | 30/11/-0001 |
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| 1.317 de 01.09.2003 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências. ', ' | 30/11/-0001 |
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| 1.319 de 08.10.2003 - Dispõe sobre a Criação de Comendas do Município de Codó Maranhão e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.320 de 24.10.2003 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.321 de 24.09.2003 - Cria incentivos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.325 de 22.12.2003 - Dispõe sobre a Gestão das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Codó (MA) e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.326 de 22.12.2003 - Institui o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais – PRAFEP e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.327 de 22.12.2003 - Dispõe sobre a Política de Alfabetização na 1ª série do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Codó e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.329 de 22.12.2003 - Dispõe sobre as Classes de Aceleração da Aprendizagem na Rede Municipal de Educação e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.330 de 23.12.2003 - Altera os valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP do Município de Codó', | 30/11/-0001 |
|
| 1.386 de 16.06.2004 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.388 de 07.07.2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par o exercício de 2005', | 30/11/-0001 |
|
| 1.395 de 31.01.2005 - Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Administração do Município de Codó', | 30/11/-0001 |
|
| 1.396 de 31.01.2005 - Dispõe sobre o regime de adiantamento', | 30/11/-0001 |
|
| 1.397 de 31.12.2005 - Dispõe sobre a concessão de diárias para Chefe do Poder Executivo e demais servidores do município', | 30/11/-0001 |
|
| 1.398 de 24.06.2005 - Autoriza concessão de subvenção social', | 30/11/-0001 |
|
| 1.399 de 27.06.2005 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender ou permutar veículo', | 30/11/-0001 |
|
| 1.400 de 26.10.2005 - Institui Programa de Melhoria Habitacional denominado “Habitação Para Todos”', | 30/11/-0001 |
|
| 1.401 de 26.10.2005 - Autoriza o Município de Codó a firmar Convênio e/ou Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal - CEF, com apresentação de contrapartida, visando a construção de 200 (duzentos) casas populares nos Bairros São Francisco e São Benedito, para famílias de baixa renda, através do Programa do Governo Federal “Carta de Crédito FGTS”,', | 30/11/-0001 |
|
| 1.403 de 07.12.2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar e manter em perfeitas condições de uso, sanitários públicos nas Agências Bancárias, Casas Lotéricas, demais estabelecimentos de crédito e ainda Supermercados e Comércios com área de vendas igual/superior a 800m² (oitocentos metros quadrados) localizados no Município de Codó, para dar tratamento digno e humano a seus clientes e usuários', | 30/11/-0001 |
|
| 1.404 de 19.12.2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Codó, para o exercício financeiro de 2006', | 30/11/-0001 |
|
| 1.406 de 29.12.2005 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Codó –MA, para o exercício financeiro de 2006.', | 30/11/-0001 |
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| 1.407 de 24.04.2006 - Autoriza a doação de um lote de terreno medindo 10.000 m² (01 hectare) ao Estado do Maranhão', | 30/11/-0001 |
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| 1.408 de 24.04.2006 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnico-administrativa, entre o município e instituições financeiras, inclusive com cessão de uso de espaço físico em órgãos públicos pra instalação de posto de atendimento bancário', | 30/11/-0001 |
|
| 1.409 de 24.04.2006 - Revoga a Lei Municipal n° 529/78, de 09 de fevereiro de 1978, que dá nome à Praça Almirante Tamandaré, passando para Praça Ver. Procópio Silva', | 30/11/-0001 |
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| 1.410 de 04.04.2006 - Dispõe sobre autorização para doação de um microcomputador e uma impressora à Central de Registro Civil da Comarca de Codó', | 30/11/-0001 |
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| 1.411 de 24.04.2006 - Concede isenção de pagamento de Alvará de Licença para Execução de Obras, para pessoas com renda de até dois salários mínimos, ', | 30/11/-0001 |
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| 1.413 de 29.05.2006 - Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano por empresas ferroviárias no município de Codó', | 30/11/-0001 |
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| 1.414 de 29.05.2006 - Autoriza a doação de uma gleba de terras para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Fazenda Nova,', | 30/11/-0001 |
|
| 1.415 de 29.05.2006 - Revoga a Lei Municipal nº 1.196, de 30 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, | 30/11/-0001 |
|
| 1.416 de 04.07.2006 - Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros ou titulares de Poder e de dirigentes superiores de órgãos ou entidades da administração direta, indireta ou fundacional e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Codó', | 30/11/-0001 |
|
| 1.417 de 13.07.2006 - Autoriza a doação de um terreno à União dos Moradores do Bairro São Francisco', | 30/11/-0001 |
|
| 1.419 de 03.04.2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, Casas Lotéricas e demais estabelecimentos de crédito e similares localizados no município de Codó, de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes', | 30/11/-0001 |
|
| 1.420 de 03.04.2007 - Os Vereadores terão assegurado o uso da palavra com tempo previamente determinado, em todas as reuniões e eventos de cunho oficial a que compareçam, no âmbito do Município de Codó.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.421 de 03.04.2007 - Obriga o executivo municipal a colocar placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos públicos, no âmbito do Município de Codó.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.422 de 03.04.2007 - Os Vereadores da Câmara Municipal de Codó/MA., terão assegurado o direito de livre acesso a qualquer repartição pública internamente e externamente no âmbito do Município de Codó.', | 30/11/-0001 |
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| 0.437 de 18.09.1972 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.423 de 03.04.2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Codó, para o exercício financeiro de 2.007', | 30/11/-0001 |
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| 0.453 de 05.10.1973 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.424 de 13.04.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Codó', | 30/11/-0001 |
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| 0.500 de 10.01.1977 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/-0001 |
|
| 1.425 de 13.04.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural, Desportiva e Beneficente EBENEZER-ACDBE', | 30/11/-0001 |
|
| 0.550 de 30.11.1978 - ABRE CRÉDITO DE Cr$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.427 de 17.05.2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Codó-MA., para o exercico de 2007.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.555 de 30.11.1978 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.558 de 30.11.1978 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.429 de 13.06.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais pela Vida', | 30/11/-0001 |
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| 0.600 de 31.03.1980 - FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO A IAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
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| 1.430 de 13.06.2007 - Denomina de Avenida o trecho da estrada do Povoado Canoeiro que dá acesso da Rua Leandro Frazão ao Cemitério Monte Sinai no bairro São Raimundo, no perímetro urbano', | 30/11/-0001 |
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| 0.650 de 25.06.1981 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), COMO AUXILIO AO CENTRO OPERÁRIO CODOENSE, PARA MELHORAMENTOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA.', | 30/11/-0001 |
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| 1.431 de 13.06.2007 - Muda o nome da Praça da Bandeira, ficando denominada Praça Prefeito Moisés Reis', | 30/11/-0001 |
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| 0.670 de 03.03.1982 - Autoriza oa Executivo a doar Terreno à Secretaria da Segurança Pública do Estado', | 30/11/-0001 |
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| 1.432 de 13.06.2007 - Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães e Pais Misericórdia Divina de Codó', | 30/11/-0001 |
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| 0.170 de 27.01.1983 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.433 de 13.06.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a ONG – Organização Não Governamental Afro vermelho de Codó', | 30/11/-0001 |
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| 0.726 de 04.07.1983 - Revoga a Lei n°. 574/79, de 31 de maio de 1979, faz a divisão da cidade, delimita seus bairros.', | 30/11/-0001 |
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| 1.434 de 04.07.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Educação e Trabalho da Paróquia de São Francisco de Codó-Maranhão', | 30/11/-0001 |
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| 0.750 de 20.06.1984 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30/11/-0001 |
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| 1.435 de 04.07.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Codoense de Prevenção e Tratamento do Câncer', | 30/11/-0001 |
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| 0.770 de 04.06.1985 - Cria Postos de Taxi e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.436 de 06.08.2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008', | 30/11/-0001 |
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| 0.843 de 04.06.1987 - Concede Título de Cidadão Codoense ao Senador Edison Lobão e dá outras providências..', | 30/11/-0001 |
|
| 1.437 de 04.09.2007 - Autoriza a doação de lotes de terrenos a pessoas de baixa renda, na Vila Biné e na Vila Camilo', | 30/11/-0001 |
|
| 0.850 de 07.08.1987 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO MERCADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.438 de 13.09.2007 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Maná', | 30/11/-0001 |
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| 0.870 de 10.06.1988 - Faz denominação de Unidade Educacional unicipal “Senador Edison Lobão” e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.439 de 17.09.2007 - Cria a Guarda Municipal de Codó, com os respectivos Cargos Públicos', | 30/11/-0001 |
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| 0.911 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PEIXEIROS E MARISCOS DE CODÓ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.440 de 17.09.2007 - Institui o Órgão Oficial de Publicação do município de Codó, Estado do Maranhão', | 30/11/-0001 |
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| 0.912 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PAROQUIAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.441 de 17.09.2007 - Extingue o Cargo Público de Auxiliar de Atividades Pedagógicas.', | 30/11/-0001 |
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| 0.913 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA “RAIO SOLAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.442 de 14.09.2007 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a Permutar sobra de terreno municipal com a construção de uma praça.', | 30/11/-0001 |
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| 0.914 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.443 de 25.09.2007 - Dispõe sobre a criação da “Paraolimpiada Municipal”, no município de codó, na forma que especifica', | 30/11/-0001 |
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| 0.915 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MENSAGEIROS DA PAZ DO BAIRRO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.444 de 25.09.2007 - Autoriza o Poder Executivo de Codó a implantar o Projeto “Enxergando o Futuro”.', | 30/11/-0001 |
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| 0.916 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.445 de 25.09.2007 - Isenta os Doadores de Sangue das taxas de inscrições em concurso público municipal.', | 30/11/-0001 |
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| 0.917 de 29.12.1989 - FIXA O DIA DO COMERCIÁRIO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.446 de 19.10.2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de mandatário, e a oferecer garantias', | 30/11/-0001 |
|
| 0.918 de 27.12.1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.447 de 14.12.2007 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, estado do Maranhão, para o exercício de 2008.', | 30/11/-0001 |
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| 0.920 de 29.04.1990 - Dispõe sobre o Aumento de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.448 de 14.12.2007 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder veículo, em comodato (empréstimo), para a 3ª CIRETRAN-MA', | 30/11/-0001 |
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| 0.921 de 30.04.1990 - O PREFEITO MUNICIPAL DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO: Faço saber a todos os habitantes do Município de Codó, Estado do Maranhão, que a Câmara Municipal de Codó aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:', | 30/11/-0001 |
|
| 1.449 de 14.12.2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Codó', | 30/11/-0001 |
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| 0.922 de 09.05.1990 - Dispõe sobre Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.450 de 28.12.2007 - Altera o inciso I do art. 4º da Lei nº 1.427, de 17 de maio de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município de Codó para o exercício financeiro de 2007', | 30/11/-0001 |
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| 0.923 de 13.06.1990 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.451 de 28.12.2007 - Dispõe sobre a criação do programa de garantia de água para a população de baixa renda denominado Água Para Todos', | 30/11/-0001 |
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| 0.924 de 19.06.1990 - Dispõe sobre o Aumento de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.452 de 28.12.2007 - Institui e disciplina a arrecadação e cobrança dos tributos de competência do Município de Codó, no Estado do Maranhão', | 30/11/-0001 |
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| 0.925 de 19.06.1990 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.453 de 10.04.2008 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a permutar sucata de Trator com dois Tanques Para Caminhão Pipa com capacidade de 8.000 litros.', | 30/11/-0001 |
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| 0.926 de 18.07.1990 - Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães do Bairro Santo Antonio e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.454 de 11.05.2008 - Autoriza a regularização da propriedade de terrenos urbanos,', | 30/11/-0001 |
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| 0.927 de 20.09.1990 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.455 de 10.07.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a Federação Folclórica dos Municípios do Vale do Itapecuru', | 30/11/-0001 |
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| 0.928 de 26.09.1990 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.456 de 10.07.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a Faculdade de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa', | 30/11/-0001 |
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| 0.929 de 27.09.1990 - Autoriza o Poder Executivo a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal.', | 30/11/-0001 |
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| 1.457 de 24.07.2008 - Reconhece de Utilidade Pública PLAN Internacional Brasil LTDA. Na cidade de Codó-MA.', | 30/11/-0001 |
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| 0.930 de 22.11.1990 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.458 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Dona Egídia a artéria que no sentido da Capela Santo Antonio, liga a Rua Goiânia à Rua Joaquim Nabuco, no bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
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| 0.933 de 10.04.1991 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A - TELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.459 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Honorina de Castro a artéria que liga a Rua Nina Rodrigues à Rua da Prainha e que dá acesso a Rua da Draga, no bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
|
| 0.936 de 02.07.1991 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', ' | 30/11/-0001 |
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| 1.460 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Maria dos Reis a artéria que dá acesso à Rua Goiás, após a ponte do Cigano no final da Dr. Silva Maia, conhecida anteriormente como travessa Nina Rodrigues bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
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| 0.937 de 03.07.1991 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL COMUNITÁRIO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.461 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Dona Belinha a artéria que liga a Rua Goiânia à Rua Joaquim Nabuco finalizando na Capela de Santo Antonio, bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
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| 0.941 de 19.09.1991 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.462 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Amadeus Ferreira a primeira artéria após a 1ª Trav. Goiânia no sentido da Igreja de Santo Antonio, que liga a Avenida 1º de Maio à Rua Joaquim Nabuco, passando pela Rua Goiânia, conhecida anteriormente como Trav. Walter Zaidan e Trav. Goiânia, no airro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
|
| 0.943 de 06.11.1991 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “GRUPO JUVENTUDE AMOR E VIDA” DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.463 de 24.07.2008 - Denomina de 2ª Travessa Rio de Janeiro, a artéria que liga a rua Rio de Janeiro, a partir da esquina do motel Las Vegas com a Travessa Parque Eldorado, no bairro São Francisco, perímetro urbano deste município.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.952 de 20.12.1991 - ADOTA AO ARTIGO 12, DA LEI EMENDADA, O PARÁGRAFO ÚNICO, COM O TEXTO QUE APRESENTA.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.464 de 24.07.2008 - Denomina de Rua José Pereira de Souza, a Rua do Capricórnio, no Bairro São Raimundo No Perímetro Urbano Deste Município', | 30/11/-0001 |
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| 0.953 de 06.04.1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.465 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Chico Costa a artéria que inicia na Rua Frei Henrique de Coimbra, após a rua do Bacuri, sentido do Balneário Pantanal, bairro São Raimundo, no perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
|
| 0.958 de 29.10.1992 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 50% PARA 100% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.466 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Jamil Moraes a artéria que nasce na rua Goiás à esquerda no sentido do Rio Itapecuru, em frente ao Campo do Juca, no bairro Santo Antonio, perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
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| 0.959 de 29.10.1992 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.467 de 31.07.2008 - Denomina de Rua Carlos Jorge Francis a artéria que liga Avenida Dr. José Anselmo à Rua Antônio Alexandre, que passa em frente ao Matadouro Público Municipal, no bairro São Benedito, perímetro urbano deste município.', | 30/11/-0001 |
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| 0.956 de 16.12.1993 - FICA OBRIGATÓRIO O USO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA CONDIÇÃO DECONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A SABER: ÔNIBUS E FRETISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE\r\nDE PASSAGEIROS, O USO DE ADESIVOS\r\nCOM MENSAGENS CONTRA DROGAS NA\r\nFORMA DESCRITA NO ARTIGO 1º E 2º/\r\nDESTA LEI:', | 30/11/-0001 |
|
| 1.468 de 31.07.2008 - Autoriza a regularização, mediante doação, da propriedade de terrenos urbanos na Favela do Bairro Santo Antônio', | 30/11/-0001 |
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| 0.962 de 04.05.1993 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CODÓ.', ' | 30/11/-0001 |
|
| 1.469 de 12.12.2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009,', | 30/11/-0001 |
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| 0.967 de 15.07.1993 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.470 de 14.12.2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, estado do Maranhão, para o exercício de 2009.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.471 de 05.12.2008 - Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial', | 30/11/-0001 |
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| 1.472 de 05.12.2008 - Denomina de rua Boa Esperança a artéria que liga a rua da Creche à rua José Pereira de Souza, cruzando com a rua Pallottina e rua São Raimundo, bairro São Raimundo, no perímetro urbano deste município', | 30/11/-0001 |
|
| 0.970 de 30.08.1993 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.473 de 05.12.2008 - Reconhece de Utilidade Pública o Rio Itapecuru mais Bonito', | 30/11/-0001 |
|
| 0.971 de 14.08.1993 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.474 de 31.12.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Famílias Rurais, Alunos e Ex-alunos da Escola Família Agrícola de Codó-MA', | 30/11/-0001 |
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| 0.972 de 30.11.1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER A CENTRAL TELEFÔNICA INSTALADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.475 de 31.12.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a CULTURARTE.', | 30/11/-0001 |
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| 0.973 de 30.11.1993 - ALTERA O PERCENTUAL SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.476 de 02.01.2009 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.977 de 16.12.1993 - RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
|
| 1.477 de 30.03.2009 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa encimentos e remuneração de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Codó', | 30/11/-0001 |
|
| 0.978 de 20.12.1993 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE BUQUEIRÃO DOS VIERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
|
| 1.478 de 12.05.2009 - O Poder Executivo reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Comunitária Menino Jesus', | 30/11/-0001 |
|
| 0.979 de 11.02.1994 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO ALIMENTAR.', | 30/11/-0001 |
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| 1.479 de 12.05.2009 - O Poder Executivo reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora da Natividade', | 30/11/-0001 |
|
| 0.980 de 23.02.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.480 de 13.05.2009 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Codó, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental', | 30/11/-0001 |
|
| 0.981 de 02.03.1994 - ADITA A LEI N° 974/93, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.481 de 13.05.2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS', | 30/11/-0001 |
|
| 0.982 de 03.03.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ELISIÁRIO,DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.482 de 15.06.2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2010,e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.983 de 07.04.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA GURGÉIA – ACORG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.483 de 18.06.2009 - Cria Cargos de Provimento Efetivo, Fixa Vencimentos, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.984 de 11.04.1994 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE CODÓ- AACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.485 de 01.07.2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Maranhão/Secretaria Estadual de Educação, o imóvel que menciona, para a construção de Escola Pública, no Distrito de Cajazeiras e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.986 de 12.05.1994 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.486 de 01.07.2009 - Institui a Guarda Municipal de Codó, com os respectivos Cargos Públicos, e dá outras providencias.Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Biné - ACMVB.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.988 de 24.06.1994 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.', | 30/11/-0001 |
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| 1.487 de 01.07.2009 - Altera dispositivos da Lei n.º 1.118 de 28 de Dezembro de 1998, que criou o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 0.990 de 26.07.1994 - AInstitui o PROCON Municipal e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.488 de 01.06.2009 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Biné - ACMVB.', | 30/11/-0001 |
|
| 0.991 de 09.08.1994 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 400% (QUATROCENTOS POR CENTO) SOBRE O\r\nORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
|
| 1.489 de 13.07.2009 - Dispõe sobre a mudança do nome do Aeroporto Municipal de Codó, de Magalhães de Almeida para Comandante Renato Archer e dá outras providencias.', | 30/11/-0001 |
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| 0.992 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.490 de 15.07.2009 - Dispõe sobre a Concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 0.993 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.491 de 15.07.2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.', | 30/11/-0001 |
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| 0.994 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
|
| 1.492 de 15.07.2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço Social da Indústria – SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI o imóvel que menciona, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 0.995 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.493 de 15.07.2009 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 0.997 de 24.10.1994 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 250% (DUZENTOS E CINQUENTA POR CENTO)\r\nSOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
|
| 1.494 de 09.09.2009 - Dispõe sobre remissão, anistia e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.001 de 25.11.1994 - MODIFICA O NOME DA PRAÇA IMPERATRIZ LEOPOLDINA PARA “PRAÇA JOSÉ DOMINGUES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.495 de 20.10.2009 - Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.002 de 22.05.1995 - RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.496 de 03.11.2009 - Institui na rede municipal de ensino a obrigatoriedade de ensino da disciplina“Educação para o Trânsito” e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.003 de 05.06.1995 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.497 de 03.11.2009 - Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município de Codó, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no “Setor de Caixas”, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.004 de 05.06.1995 - ISENTA OS BOXES E BANCAS DE VERDURAS SITUADOS NOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E BOXES SITUADOS NA AV. MARANHÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.498 de 12.11.2009 - Dispõe sobre as condições necessárias para as Sociedades Civis, Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública Municipal', | 30/11/-0001 |
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| 1.005 de 22.06.1995 - FACULTA O USO DE FARDAS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.499 de 18.11.2009 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Leite de Codó – APLEC e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.006 de 07.06.1995 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNDIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.500 de 18.11.2009 - Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal.', | 30/11/-0001 |
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| 1.008 de 20.09.1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CAPUCHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | 30/11/-0001 |
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| 1.501 de 20.10.2009 - Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.502 de 20.10.2009 - Altera o art. 1.º da Lei n.º 1.495, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.072 de 10.07.1997 - Estatuto dos Servidores Públicos civís do Município de Codó-MA', | 30/11/-0001 |
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| 1.503 de 27.09.2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Codó para o Exercício Financeiro de 2010.', | 30/11/-0001 |
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| 1.073 de 10.07.1997 - Cria o sistema de transporte de aluguel de “Moto Táxi”', | 30/11/-0001 |
|
| 1.504 de 27.09.2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.089 de 30.12.1997 - Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários, e de Valorização do Magistério', | 30/11/-0001 |
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| 1.505 de 27.12.2009 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários ou Estatuto do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Codó e dá outras Providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.097 de 20.05.1998 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó – SAAE e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.506 de 08.03.2010 - Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e trafico de crianças e adolescentes, apontando formas para efetuar denúncias e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.099 de 23.06.1998 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E | 30/11/-0001 |
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| 1.507 de 08.03.2010 - Nomeia a escola construída na Rua Puraqué, s/n, no bairro Codó Novo, contendo cinco salas de aulas com o nome de Escola Municipal “Luiz Inácio Lula da Silva” (Presidente Lula).', | 30/11/-0001 |
|
| 1.100 de 23.06.1998 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.508 de 03.03.2010 - Dá nome ao hospital Geral Municipal – HGM, de José Marcolino Júnior, neste município de Codó, Estado do Maranhão e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.101 de 23.06.1998 - Dá nova redação a alínea “c” do inciso I do artigo 4º da Lei nº 1.063/97 e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.509 de 24.04.2010 - Concede Comenda do Mérito Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.102 de 09.07.1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.510 de 24.04.2010 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.103 de 09.07.1998 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE “TANQUE DOS ALMEIDAS” DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.512 de 23.04.2010 - Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.106 de 01.12.1998 - Faz denominação de Escola Fundamental no Bairro Codó Novo e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.514 de 17.05.2010 - Cria o Sistema de Segurança Alimentar do Município de Codó – Maranhão e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.107 de 14.12.1998 - Delimita o perímetro da zona urbana do Município de Codo e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.515 de 17.05.2010 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI, Codó – Maranhão e d outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.111 de 17.12.1998 - Dá nome à escola primária no Município de Codó e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.516 de 17.05.2010 - Dispõe sobre a Concessão de Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, como incentivo à instalação de novos empreendimentos geradores de mais de 100 (cem) empregos diretos, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.112 de 17.12.1998 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.517 de 21.06.2010 - Altera dispositivos da Lei n.º1.442 de 17 de setembro de 2007, que autorizou o chefe do executivo municipal a permutar sobra de terreno municipal com a construção de uma praça e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.115 de 28.12.1998 - Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal a doar imóvel, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para a Secretaria de Estado da Saúde – HEMOMAR e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.518 de 21.06.2010 - Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Codó e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.118 de 28.12.1998 - Cria o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.519 de 21.06.2010 - Declara a Associação Religiosa denominada Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Missão Internacional, como de Utilidade Pública e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.126 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.521 de 21.06.2010 - Muda o nome da Escola Municipal da Localidade Condurú, “Escola Carlos Lacerda”, para “ESCOLA PEDRO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.127 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.522 de 29.06.2010 - Dispõe Sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade do Município de Codó, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.128 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.523 de 05.07.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Parma e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.129 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.536 de 18.03.2011 - Dispõe sobre remissão, anistia e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.130 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.537 de 25.03.2011 - Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Codó-MA, o crédito especial no valor de R$1.401.000,00 (um milhão quatrocentos e um mil reais), para os fins que indica, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.131 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.538 de 16.04.2011 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Codó-Maranhão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, e dá outras
providências. (LEI JOÃO MACHADO) | 30/11/-0001 |
|
| 1.132 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.545 de 22.06.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense, ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Dr. Natalino Salgado Filho, e dá outras providências | 30/11/-0001 |
|
| 1.133 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.546 de 22.06.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense ao Senhor Jacinto Pereira de Sousa, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.134 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.549 de 13.07.2011 - Altera Lei n° 1.452 de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências
| 30/11/-0001 |
|
| 1.135 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.551 de 18.08.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense ao Senhor Solon Pereira da Nóbrega, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.138 de 22.06.1999 - REVOGADA A INCLUSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM\r\nCADA CONTA DE LUZ DOS USUÁRIOS, A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\nAUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 394/70 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.552 de 18.08.2011 - Disciplina a dação em pagamento de obras, serviços e bem móvel como forma de extinção da
obrigação tributária no Município de Codó,
prevista no inciso XI do artigo 156, do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.150 de 14.09.1999 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.553 de 18.07.2011 - Dispõe sobre o Reconhecimento dos Terreiros das Religiões Afro-Brasileiras, como Irradiadores de Políticas Públicas e cria o Conselho Municipal Inter-Religioso, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.159 de 16.12.1999 - Altera limites do perímetro da zona urbana do Município de Codó, contidos na Lei Municipal nº 1.107, de 14.12.98 e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.554 de 18.08.2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.160 de 16.12.1999 - Modifica a seção 5ª – dos sons e ruídos - em seu artigo 47 inciso III, da Lei nº 952/91, de 20 de dezembro de 1991, Código” de Postura do Município de Codó. | 30/11/-0001 |
|
| 1.557 de 31.08.2011 - Institui o Serviço de transporte individual de passageiros denominado Moto Taxi e dá
outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.161 de 21.12.1999 - FICA FIXADO EM 5% DAS VAGAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.562 de 16.11.2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codó Maranhão, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras
providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.165 de 27.03.2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para a Diocese de Coroatá (Paróquia São Raimundo) e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.563 de 16.09.2011 - Denomina Pedro Celestino Luz, o Posto de Saúde localizado na Rua Marcos Rocha, Bairro Trizidela, Município de Codó, e dá outras
providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.166 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.570 de 12.03.2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Codó - MA, e dá outras providencias. | 30/11/-0001 |
|
| 1.167 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.565 de 21.11.2011 - Fica criada a obrigatoriedade da realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral, nas atividades das
escolas da rede pública municipal no âmbito de Codó, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.168 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.564 de 16.11.2011 - Nomeia as Unidades Escolares do “Residencial Prefeito Zito Rolim”, e dá outras providencias. | 30/11/-0001 |
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| 1.169 de 06.04.2000 - CONCEDE “COMENDA DO MÉRITO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
|
| 1.571 de 13.03.2012 - Denomina Ruas, Avenida e Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Prefeito “Zito Rolim”, no Município de Codó Maranhão, e dá outras
providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.170 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30/11/-0001 |
|
| 1.572 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Fotógrafos Profissionais de Codó-
Maranhão (AFPC), e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.180 de 29.05.2000 - EMENTA: Concede Gratuidade de entrada nos Estádios e Ginásios Esportivos do Município de Codó, aos Idosos e às pessoas portadoras de Deficiência e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.573 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação
Missionária para o Interior do Maranhão (AMIM), e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.182 de 08.06.2000 - Denomina nome de Prédio Escolar e dá outras rovidências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.574 de 23.03.2012 - Atribui a Praça construída na Rua Três Marias no
Bairro São Sebastião na cidade de Codó, o nome de “Maria Alice da Silva Cruz”,
e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.183 de 08.06.2000 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBL | 30/11/-0001 |
|
| 1.575 de 02.04.2012 - Estabelece normas para pintura das edificações e/ou logradouros pertencentes ao Município de Codó e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.196 de 30.12.2000 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.539 de 16.04.2011 - Denomina Priscila Reis, o Posto de Saúde localizado no Povoado Km 17, deste Município, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.200 de 17.02.2001 - Determina à rede municipal e particular de ensino a não modificarem os livros didáticos pelas unidades de ensino no período igual, ou inferior a quatro anos, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.540 de 19.04.2011 - Estabelece normas para a concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção social ou auxílio à entidades sem fins lucrativos, e dá outras providencias. | 30/11/-0001 |
|
| 1.206 de 09.10.2001 - Acresce, dá nova redação e altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº1.202, de 22 de maio de 2001, que dispõe sobre Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Codó e da outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.541 de 19.04.2011 - Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha de Goleiro Zulaga, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.207 de 24.10.2001 - Cria incentivos para pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, alusivo ao exercício de 2001, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.542 de 31.05.2011 - Institui o Programa “Cesta da Gente”, com objetivo de beneficiar famílias em situação de
pobreza, como forma de diminuir a
desigualdade social e a pobreza no Município de Codó-MA, e dá outras providencias. | 30/11/-0001 |
|
| 1.208 de 11.12.2001 - Altera o percentual Adicional Suplementar em mais 15% (quinze por cento) sobre o orçamento vigente e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.543 de 16.06.2011 - DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AS BANDAS LOCAIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO, PARA OS FESTEJOS E COMEMORAÇÕES LOCAIS E DE ABRANGENCIA NACIONAL. | 30/11/-0001 |
|
| 1.209 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.544 de 21.06.2011 - Autoriza a doação do imóvel que especifica para a instalação da Sede da Polícia Civil no Município de Codó e dá outras
providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.548 de 12.07.2011 - Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte
pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino de forma atender ao disposto nos artigos. 21 e 22 da Lei Federal nº11.494/2007, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
|
| 1.211 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA AYRTON SENA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
|
| 1.555 de 18.08.2011Concede o Título de Cidadão Codoense, ao Senhor Ataliba Lima Santana, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.212 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA CRISTINA ARCHER, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
|
| 1.556 de 18.08.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense, ao Senhor Benjamin de Sá Barbosa, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.558 de 31.08.2011Estabelece o Regulamento de Serviços prestados
pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Codó - MA, e dá outras
providencias. | 30/11/-0001 |
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| 1.214 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
|
| 1.559 de 31.06.2011 - Denomina de Avenida Engenheiro Antonio Paiva a primeira artéria paralela à Av. João Ribeiro no sentido Riacho São José e que vai das terras da Manufatureira Agrícola até a rua Agenor Monturil. | 30/11/-0001 |
|
| 1.215 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
|
| 1.560 de 20.09.2011 - Autoriza o fornecimento de transporte escolar gratuito aos estudantes da rede pública de ensino, que residam na área
urbana e estudem na área rural do
Município de Codó-Ma, e dá outras
providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.216 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ', ' | 30/11/-0001 |
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| 1.217 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DEPUTADO SEBASTIÃO MURAD, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
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| 1.218 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
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| 1.219 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
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| 1.220 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
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| 1.222 DE 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA PADRE ALTEREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/-0001 |
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| 1.223 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA RICARDO ARCHER, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | 30/11/-0001 |
|
| 1.224 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.225 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.226 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA SOARES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.227 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA VEREADOR VIEIRA GOMES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.228 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NA, VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.229 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA ALBERTINA BAYMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.230 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA AYRTON SENA, LOCALIZADA, NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
|
| 1.231 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA NOVA OLINDA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.232 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA RENATO ARCHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.232 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA RENATO ARCHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.234 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.235 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.237 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á VILA RICARDO ARCHER, LOCALIZADA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES E A TRAVESSA SÃO MIGUEL, SEPARADA DO BAIRRO SANTA TERESINHA PELA RUA DEPUTADO SEBASTIÃO MURAD ATÉ A TRAVESSA PADRE CÍCERO. E SEPARADA TAMBÉM PELA RUA SÃO MIGUEL ATÉ A TRAVESSA SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.238 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á VILA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.239 de 11.12.2001 - Fica estabelecido a obrigatoriedade para a CEMAR quando da colocação de Medidores Elétricos, que os mesmos sejam embutidos nas paredes das residências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.240 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA ALDENORA VIANA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.241 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA ANA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.242 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA MARIA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | 30/11/-0001 |
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| 1.248 de 27.12.2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.249 de 27.12.2001 - Cria Cargos de provimento efetivo de acordo com a atual organização administrativa e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.250 de 27.12.2001 - Institui taxa mensal de ocupação de área pública decorrente de concessão de uso ou não, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.254 de 27.12.2001 - Institui de modo obrigacional a todas as
escolas municipais efetuarem palestra ou
seminários “anti-drogas”, no início do
ano letivo,bem como a realização de aula
no final de cada bimestre sobre o mesmo
tema,e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.255 de 27.12.2001 - Institui de modo livre e não obrigacional, a
leitura de textos bíblicos por parte dos alunos e professores evangélicos e a quem interessar, no primeiro horário de cada turno, diariamente, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.256 de 18.03.2002 - Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores para o período decorrente de janeiro/2002 a dezembro/2004 e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.257 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.258 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.259 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.260 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.261 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.262 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.263 de 15.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.264 de 15.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.265 de 15.04.2002 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o Hino Codoense, de autoria da Professora Luiza D’lly Alencar de
Oliveira e dás outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.266 de 19.04.2002 - Assegura ao educando portador de deficiência, prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.268 de 06.05.2002 - Isenta as pessoas com mais de 65 anos e deficientes físicos do pagamento de passagens, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.269 de 06.05.2002 - Institui a semana dos jogos para-desportivos de Codó, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.271 de 07.05.2002 - Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal por redução de sua capacidade física e/ou deficiência de saúde, e dá
outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.272 de 20.05.2002 - Cria no âmbito do Município de Codó(MA), o “Projeto Codó e o Novo Século”, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local e
dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.273 de 05.06.2002 - DÁ NOME A ESCOLA DE MARCELINO ZAIDAN NA LOCALIDADE RIACHO SECO DESTE MUNÍCIPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.274 de 05.06.2002 - MODIFICA O NOME DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NA RUA JOAQUIM NABUCO NESTA URBE, PARA PRAÇA JOSÉ BASTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.275 de 30.10.2002 - Altera o percentual Adicional Suplementar sobre o orçamento vigente e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.276 de 18.11.2002 - DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TEMÍSTOCLES, COM SEDE NESTA CIDADE DE CODÓ- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.277 de 18.11.2002 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.278 de 18.11.2002 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/-0001 |
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| 1.279 de 22.11.2002 - Revoga a Lei Municipal n° 1.116, de 28.12.98, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Codó e dá outras previdências. | 30/11/-0001 |
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| 1.280 de 10.12.2002 - Dá o nome de Francisco José das Chagas, á Escola da localidade Boa- vista dos Chagas, deste Município de Codó- Ma, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.281 de 10.10.2002 - Dá o nome de Vereador Carlos Fernando Costa Carneiro, a uma quadra esportiva localizada na Rua Léo Archer, Bairro São Sebastião, nesta urbe, e dá outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.283 de 19.12.2002 - Cria incentivos para pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e da outras providências. | 30/11/-0001 |
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| 1.285 de 31.12.2002 - Institui no Município de Codó a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.282 de 10.12.2002 - Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.286 de 02.01.2003 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e competência da Procuradoria Geral do Município de Codó e estabelece o Regime Jurídico da carreira de Procurador do Município e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.287 de 27.02.2003 - Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores para o período decorrente de janeiro/2003 a dezembro/2004 e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.288 de 09.04.2003 - Acrescenta § 4° ao artigo 6º, dá nova redação ao artigo 9° e acrescenta §§ 1° e 2°, e suprime o artigo 9° - A da Lei Municipal n° 1.285, que Institui no Município de Codó, a Contribuição para Custeio da iluminação Pública prevista no artigo 149 – A da Constituição Federal.', | 30/11/-0001 |
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| 1.289 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.290 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.291 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá noutras providências.', | 30/11/-0001 |
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| 1.292 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | 30/11/-0001 |
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