Prefeitura Municipal de Codó

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Outras Publicações

Descrição Data Arquivo
Audiência Pública – LOA 2024501/10/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Avaliação das Metas Fiscais (LRF) 2º Quadrimestre 202401/10/2024
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Codo25/04/2024
PLANO SETORIAL DE ÁGUA E ESGOTO 28/02/2024
EDITAL Nº 002/2024 - GAB/SEMECTI SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA DE ESTUDANTES PARA OS CLUBINHOS DE ROBÓTICA DE CODÓ-MA ANO LETIVO 2024.27/02/2024
EDITAL Nº 01/2024-GAB/SEMECTI PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, conforme DECRETO MUNICIPAL N°4.439 DE 02 DE JANEIRO DE 2024,04/01/2024
Plano municipal de saneamento básico de Codó Plano municipal de saneamento básico de CD08/12/2023
Edital Ecim CNB 2023-1 Escola Cívico-Militar Codoense abre edital com vagas para alunos ingressantes em 202408/12/2023
Termo de Compromisso 01/2023 Termo de compromisso que fazem entre si o MUNICÍPIO DE CODÓ/MA e a empresa RESIDENCIAL BEIRA RIO -SPE LTDA29/09/2023
EDITAL 04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE REPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL. 14/09/2023
Resolução nº 16/2023 Dispõe sobre a aprovação da Resolução CMDCA nº 16 de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Convocação para Eleição Complementar de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente14/09/2023
Edital Edital Convocatório do Fórum Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Codó11/09/2023
LISTA DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ–UNIVERSITÁRIO CODOENSE 202309/08/2023
Resolução 04/2023 Dispõe sobre a Criação das Subcomissões de Organização da II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências03/08/2023
Resolução 03/2023 Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências03/08/2023
Resolução nº 09/2023 Dispõe sobre a publicação da relação de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar02/06/2023
LISTA DE PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CODÓ – ELEIÇÕES 202309/05/2023
Resolução 11/2023 Dispõe sobre a convocação para a realização da 12ª Conferencia Municipal de Assistência Social09/05/2023
Resolução 12/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Organização da 12ª Conferencia Municipal de Assistência Social09/05/2023
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente n° 07 de 04 de maio de 2023 ‐ Prorrogação de inscrições no Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar
04/05/2023
Edital nº 02/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Codó, no Estado do Maranhão05/04/2023
Edital nº 01/2023 Edital de Eleição da Sociedade Civil para composição de Mandato do CMAS Biênio 2023 a 202504/04/2023
Resolução nº 05/2023 Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Codó.27/03/2023
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Fundeb de Codó(MA), para posse dos novos conselheiros e eleição do(a) Presidente e Vice-Presidente do Colegiado para o Quadriênio 2023 a 2026 24/03/2023
Edital de Convocação Edital de Convocação para escolha dos Representantes dos Segmentos da Sociedade Civil Organizada no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/CODO-MA, Gestão Biênio 2023/202508/03/2023
Edital 01/2023 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CODO MA14/02/2023
CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APTOS PARA AS MATRÍCULAS, CONFORME ITEM 4.3 DO EDITAL Nº 001/2023 DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR CODOENSE NAGIB BUZAR.31/01/2023
Comunicado 01/2023 Feriado Municipal 16/01/2023
Resultado Aptos 13/01/2023
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 202201/01/2023
Oficio nº 3150/2022 Indicaçao de membros para CACS/FUNDEB29/12/2022
Rol de Documentos Classificados em Grau de Sigilo 30/11/2022
Rol das Informações com sigilo desclassificadas 30/11/2022
Parecer Prévio Prestação de contas anual de governo 201724/11/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 02 de maio até 31 de agosto de 2022, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal.05/10/2022
Plano Municipal de Saúde 2022-202501/10/2022
Parecer Prévio Prestação de Contas Anual de Governo 201916/08/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 03 de janeiro até 30 de abril de 2022, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal.04/05/2022
Edital de Convocação Edital de Convoncação para eleição do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Codó28/04/2022
Resolução nº 01/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Codó Maranhão (CMDM), no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei de nº 1333 de 05 de maio de 2004, cria a Comissão de Organização do Fórum Eleitoral das Entidades da Sociedade Civil, elabora e Aprova o Edital de Convocação para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher28/04/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 01 de setembro até 30 de dezembro de 2021, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal.25/01/2022
COMUNICADO Nº 004/2021 dia 30 de novembro de 2021 - terça-feira - será Feriado Municipal, alusivo ao dia municipal do evangélico22/11/2021
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARTINHO CANTANHEDE DE JESUS, A. B. DOS SANTOS EIRELI,V Q OLIVEIRA LTDA03/11/2021
LICENÇA DE OPERAÇÃO OI MOVEL S.A,03/11/2021
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE, POSTO DEUS E GRANDE, POSTO COBEL, OLIVERPLAST, AZULGAS, POSTO BOM PASTOR, FC COMBUSTIVEIS, CN MOTOS, RAD IMAGEM, IBRAHIM DUAILIBE05/10/2021
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA – Avaliação das Metas Fiscais (LRF) 2º Quadrimestre 202129/09/2021
LICENÇA PRÉVIA Auto Posto Povão, POSTO NACIONAL24/09/2021
Lei nº 1904/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do Poder Executivo do Município de Codó23/09/2021
ANEXO I LEi 1904/2021 TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO IDENTIFICAÇÃO, SIMBOLOGIA E QUANTITATIVO 23/09/2021
Lei nº 1905/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuiçõe, dos cargos comissionados e suas respectivas remunerações23/09/2021
Lei 1904/2021 Estrutura Organizacional do Município de Codó23/09/2021
Edital de Convocação para o forum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa do Municipio de Codó-MA17/09/2021
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 03 de maio até 31 de agosto de 2021, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal. 03/09/2021
Rol das Informações Desclassificadas 25/08/2021
Rol de Documentos Classificados em Grau de Sigilo 25/08/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público/2020 e dá outras providências. 20/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Povoado Cajazeiras APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara Municipal de Codó APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Bairro São Francisco, APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Bairro Santo Antonio APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA KM 17 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Bairro São Raimundo, APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Codó Novo APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro Nova Jerusalém APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO.17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA distrito de Cajazeiras APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro Codó Novo APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO.17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA KM 17 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro São Francisco APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro São Raimundo APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO.17/08/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara Municipal de Codó APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO.17/08/2021
COMUNICADO Nº 003/2021- SMCC dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, é Feriado Municipal, alusivo a Santa Rita e Santa Filomena, Padroeiras da cidade05/08/2021
EDITAL Nº 003/2021-GAB/SEMECTI PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO ENSINO CODÓ-MA PARA O BIÊNIO 2021/202304/08/2021
Instrução Normativa nº 01/2021 Disciplina os procedimentos em casos de roubo, furto ou danos aos bens patrimoniais das Unidades da Administração Municipal e estabelece as responsabilidades dos Gestores06/07/2021
Ata de Reunião do Conselho Municipal da Cidade de Codoó CCC09/06/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público/2020 e dá outras providências. 25/05/2021
Edital de Convocação 02/2021 Convoca Candidatos Aprovados no concurso Publico e da outras providências07/05/2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO n° 002/2021 Retificação do edital n° 001/2021 que trata da Convocação para o fórum popular de reestruturação e eleição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Codó–MA.03/05/2021
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 04 de janeiro até 30 de abril de 2021, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal. 03/05/2021
Edital de Convocação nº 01/2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público/2020 e dá outras providências. 30/04/2021
RESULTADO FINAL CLUBINHO DE ROBÓTICA 202123/04/2021
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO-EMPRESA ADM MÉDICA LTDA-ME TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20190289 E ADITIVO AO CONTRATO, REFENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, QUE FAZ O MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ Nº 06.104.863/0001-95 E A EMPRESA ADM MÉDICA LTDA-ME, CNPJ N° 10.359.277/0001-69.20/04/2021
EDITAL/COMDEMA Nº. 001/2021 CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM POPULAR DE REESTRUTURAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CODÓ – MA14/04/2021
COMUNICADO Nº 002/2021- SMCC Assunto: FERIADO MUNICIPAL09/04/2021
Edital 038/2021 SEMECTI22/03/2021
Edital de Licitação 1149/202122/03/2021
Certidão de uso e Ocupaçõ do Solo Certidão 01/2021 Gilvan Marçal Lopes11/02/2021
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE CODÓ-MA02/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas Covid-19 até 01/02/202101/02/2021
Edital 01/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR22/01/2021
CHAMADA PÚBLICA-PNAE 01.2021 Dispõe sobre aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar Rural e dá outras providências19/01/2021
Ata de Posse Quadriênio 2021/2024 Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito Municipal14/01/2021
Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências08/01/2021
Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências08/01/2021
Lei 1890/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuições, dos cargos comissionados e respectivas renumerações, e dá outras providências08/01/2021
Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Codó30/12/2020
Sorteados Liceu 6ºANO – Escola pública, privada e PNE29/12/2020
Relação Sorteados Liceu, 7ºANO – Escola pública, privada e PNE29/12/2020
Sorteados Liceu, 8ºANO – Escola pública, privada e PNE29/12/2020
Relação de Sorteados Liceu, 9ºANO – Escola pública, privada e PNE29/12/2020
Liceu, Cadastro de reserva 6º ANO29/12/2020
Liceu, Cadastro de reserva 7º ANO29/12/2020
Liceu, Cadastro de reserva 8º ANO29/12/2020
Liceu, Cadastro de reserva 9º ANO29/12/2020
Edital08/2020-GAB/SEMECTI17/12/2020
Parecer Prévio Prestação de Contas Anual de Governo 201823/11/2020
Parecer Prévio Prestação de Contas Anual de Governo 201621/09/2020