| Portaria nº 975/2023 Nomeia os membros da Comissão Especial para proceder a indicação de bens móveis, veículos, material, inservível, irrecuperáveis e antieconômico de propriedade do município. | 28/11/2023 |
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| PORTARIA Nº. 0947/2023 - SEAD Rescindir o Contrato, a pedido, do servidor João de Deus Ferreira de Almeida, matricula nº. 564437, do cargo de Supervisor, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, | 16/11/2023 |
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| PORTARIA Nº0882/2023 Exonerar, a pedido, a servidora, Charlene Ferreira dos Santos, matricula nº.43832, do cargo de Professor de Ensino Fundamental I 1º ao 5º ano, | 25/10/2023 |
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| Portaria nº 010/2023 REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CODÓ ESTADO DO MARANHÃO | 11/10/2023 |
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| PORTARIA Nº 0832/2023 Exonerar a Sra. ANDRESSA SALES CARNEIRO, do cargo de Secretária Executiva I, simbologia DAS-10, do Gabinete da Controladoria Geral, | 09/10/2023 |
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| PORTARIA Nº 0813-A/2023 Exonerar o Sr. ALMIR PINHEIRO MESQUITA JUNIOR, do cargo de Assessor I, simbologia DAS-6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, | 03/10/2023 |
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| Portaria 009/2023 GAB/SEMECTI Nomeia, no âmbito do Município de Codó-Maranhão, os membros do Fórum Municipal de Educação – FME | 22/09/2023 |
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| Portaria 776/2023 Constitui da Comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195, de 08 de julho de 2022 lei “Complementar Paulo Gustavo” no município de Codó-MA | 22/09/2023 |
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| Portaria nº 0659/2023 Nomear, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES, para o cargo de Secretária Municipal, Simbologia DAS -1, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação | 14/08/2023 |
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| PORTARIA N° 254.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 255.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 256.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 257.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 258.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 259.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 260.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 261.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 262.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 263.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 264.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 267.2023-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 07/08/2023 |
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| PORTARIA N° 248.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 03/08/2023 |
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| PORTARIA N° 252.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 03/08/2023 |
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| PORTARIA N° 253.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos Administrativos: | 03/08/2023 |
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| PORTARIA N° 251.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Licitatórios; | 02/08/2023 |
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| PORTARIA N° 247.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Licitatório; | 27/07/2023 |
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| PORTARIA N° 249.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos; | 27/07/2023 |
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| PORTARIA N° 250.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos; | 27/07/2023 |
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| PORTARIA N° 246.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 25/07/2023 |
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| PORTARIA N° 245.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Licitatórios; | 24/07/2023 |
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| PORTARIA N° 243.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 20/07/2023 |
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| PORTARIA N° 244.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos Administrativos: | 20/07/2023 |
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| PORTARIA N° 241.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Licitatórios; | 18/07/2023 |
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| PORTARIA N° 242.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 18/07/2023 |
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| PORTARIA N° 239.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 17/07/2023 |
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| PORTARIA N° 240.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 17/07/2023 |
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| PORTARIA N° 237.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 14/07/2023 |
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| PORTARIA N° 236.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas; | 13/07/2023 |
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| PORTARIA N° 235.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Licitatório; | 12/07/2023 |
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| PORTARIA N° 232.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 11/07/2023 |
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| PORTARIA N° 233.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solitação abaixo descrita: | 11/07/2023 |
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| PORTARIA N° 234.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para ajuizar Ação de Execução de Título Extrajudicial, referente ao Acórdão e Ofício abaixo descritos: | 11/07/2023 |
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| PORTARIA N° 231.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 10/07/2023 |
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| PORTARIA N° 230.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Licitatório; | 07/07/2023 |
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| PORTARIA N° 238.2023-PGM Designar a Assessora Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solitação abaixo descrita: | 07/07/2023 |
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| PORTARIA N° 227.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos; | 05/07/2023 |
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| PORTARIA N° 229.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Licitatórios; | 05/07/2023 |
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| PORTARIA N° 225.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 03/07/2023 |
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| PORTARIA N° 226.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa; | 03/07/2023 |
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| PORTARIA N° 228.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo: | 03/07/2023 |
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