| 1.443 de 25.09.2007 - Dispõe sobre a criação da “Paraolimpiada Municipal”, no município de codó, na forma que especifica', | |
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| 1.444 de 25.09.2007 - Autoriza o Poder Executivo de Codó a implantar o Projeto “Enxergando o Futuro”.', | |
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| 1.445 de 25.09.2007 - Isenta os Doadores de Sangue das taxas de inscrições em concurso público municipal.', | |
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| 1.446 de 19.10.2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de mandatário, e a oferecer garantias', | |
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| 1.447 de 14.12.2007 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, estado do Maranhão, para o exercício de 2008.', | |
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| 1.448 de 14.12.2007 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder veículo, em comodato (empréstimo), para a 3ª CIRETRAN-MA', | |
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| 1.449 de 14.12.2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Codó', | |
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| 1.450 de 28.12.2007 - Altera o inciso I do art. 4º da Lei nº 1.427, de 17 de maio de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município de Codó para o exercício financeiro de 2007', | |
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| 1.451 de 28.12.2007 - Dispõe sobre a criação do programa de garantia de água para a população de baixa renda denominado Água Para Todos', | |
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| 1.452 de 28.12.2007 - Institui e disciplina a arrecadação e cobrança dos tributos de competência do Município de Codó, no Estado do Maranhão', | |
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| 1.453 de 10.04.2008 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a permutar sucata de Trator com dois Tanques Para Caminhão Pipa com capacidade de 8.000 litros.', | |
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| 1.454 de 11.05.2008 - Autoriza a regularização da propriedade de terrenos urbanos,', | |
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| 1.455 de 10.07.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a Federação Folclórica dos Municípios do Vale do Itapecuru', | |
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| 1.456 de 10.07.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a Faculdade de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa', | |
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| 1.457 de 24.07.2008 - Reconhece de Utilidade Pública PLAN Internacional Brasil LTDA. Na cidade de Codó-MA.', | |
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| 1.458 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Dona Egídia a artéria que no sentido da Capela Santo Antonio, liga a Rua Goiânia à Rua Joaquim Nabuco, no bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | |
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| 1.459 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Honorina de Castro a artéria que liga a Rua Nina Rodrigues à Rua da Prainha e que dá acesso a Rua da Draga, no bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | |
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| 1.460 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Maria dos Reis a artéria que dá acesso à Rua Goiás, após a ponte do Cigano no final da Dr. Silva Maia, conhecida anteriormente como travessa Nina Rodrigues bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | |
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| 1.461 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Dona Belinha a artéria que liga a Rua Goiânia à Rua Joaquim Nabuco finalizando na Capela de Santo Antonio, bairro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | |
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| 1.462 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Amadeus Ferreira a primeira artéria após a 1ª Trav. Goiânia no sentido da Igreja de Santo Antonio, que liga a Avenida 1º de Maio à Rua Joaquim Nabuco, passando pela Rua Goiânia, conhecida anteriormente como Trav. Walter Zaidan e Trav. Goiânia, no airro Santo Antonio, no perímetro urbano deste município', | |
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| 1.463 de 24.07.2008 - Denomina de 2ª Travessa Rio de Janeiro, a artéria que liga a rua Rio de Janeiro, a partir da esquina do motel Las Vegas com a Travessa Parque Eldorado, no bairro São Francisco, perímetro urbano deste município.', | |
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| 1.464 de 24.07.2008 - Denomina de Rua José Pereira de Souza, a Rua do Capricórnio, no Bairro São Raimundo No Perímetro Urbano Deste Município', | |
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| 1.465 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Chico Costa a artéria que inicia na Rua Frei Henrique de Coimbra, após a rua do Bacuri, sentido do Balneário Pantanal, bairro São Raimundo, no perímetro urbano deste município', | |
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| 1.466 de 24.07.2008 - Denomina de Rua Jamil Moraes a artéria que nasce na rua Goiás à esquerda no sentido do Rio Itapecuru, em frente ao Campo do Juca, no bairro Santo Antonio, perímetro urbano deste município', | |
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| 1.467 de 31.07.2008 - Denomina de Rua Carlos Jorge Francis a artéria que liga Avenida Dr. José Anselmo à Rua Antônio Alexandre, que passa em frente ao Matadouro Público Municipal, no bairro São Benedito, perímetro urbano deste município.', | |
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| 1.468 de 31.07.2008 - Autoriza a regularização, mediante doação, da propriedade de terrenos urbanos na Favela do Bairro Santo Antônio', | |
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| 1.469 de 12.12.2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009,', | |
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| 1.470 de 14.12.2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, estado do Maranhão, para o exercício de 2009.', | |
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| 1.471 de 05.12.2008 - Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial', | |
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| 1.472 de 05.12.2008 - Denomina de rua Boa Esperança a artéria que liga a rua da Creche à rua José Pereira de Souza, cruzando com a rua Pallottina e rua São Raimundo, bairro São Raimundo, no perímetro urbano deste município', | |
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| 1.473 de 05.12.2008 - Reconhece de Utilidade Pública o Rio Itapecuru mais Bonito', | |
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| 1.474 de 31.12.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Famílias Rurais, Alunos e Ex-alunos da Escola Família Agrícola de Codó-MA', | |
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| 1.475 de 31.12.2008 - Reconhece de Utilidade Pública a CULTURARTE.', | |
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| 1.476 de 02.01.2009 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.', | |
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| 1.477 de 30.03.2009 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa encimentos e remuneração de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Codó', | |
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| 1.478 de 12.05.2009 - O Poder Executivo reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Comunitária Menino Jesus', | |
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| 1.479 de 12.05.2009 - O Poder Executivo reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora da Natividade', | |
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| 1.480 de 13.05.2009 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Codó, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental', | |
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| 1.481 de 13.05.2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS', | |
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| 1.482 de 15.06.2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2010,e dá outras providências.', | |
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| 1.483 de 18.06.2009 - Cria Cargos de Provimento Efetivo, Fixa Vencimentos, e dá outras providências.', | |
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| 1.485 de 01.07.2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Maranhão/Secretaria Estadual de Educação, o imóvel que menciona, para a construção de Escola Pública, no Distrito de Cajazeiras e dá outras providências.', | |
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| 1.486 de 01.07.2009 - Institui a Guarda Municipal de Codó, com os respectivos Cargos Públicos, e dá outras providencias.Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Biné - ACMVB.', | |
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| 1.487 de 01.07.2009 - Altera dispositivos da Lei n.º 1.118 de 28 de Dezembro de 1998, que criou o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.', | |
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| 1.488 de 01.06.2009 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Biné - ACMVB.', | |
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| 1.489 de 13.07.2009 - Dispõe sobre a mudança do nome do Aeroporto Municipal de Codó, de Magalhães de Almeida para Comandante Renato Archer e dá outras providencias.', | |
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| 1.490 de 15.07.2009 - Dispõe sobre a Concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.', | |
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| 1.491 de 15.07.2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.', | |
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| 1.492 de 15.07.2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço Social da Indústria – SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI o imóvel que menciona, e dá outras providências.', | |
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| 1.493 de 15.07.2009 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.', | |
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