| 1.321 de 24.09.2003 - Cria incentivos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.', | |
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| 1.325 de 22.12.2003 - Dispõe sobre a Gestão das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Codó (MA) e dá outras providências.', | |
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| 1.326 de 22.12.2003 - Institui o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais – PRAFEP e dá outras providências.', | |
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| 1.327 de 22.12.2003 - Dispõe sobre a Política de Alfabetização na 1ª série do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Codó e dá outras providências.', | |
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| 1.329 de 22.12.2003 - Dispõe sobre as Classes de Aceleração da Aprendizagem na Rede Municipal de Educação e dá outras providências.', | |
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| 1.330 de 23.12.2003 - Altera os valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP do Município de Codó', | |
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| 1.386 de 16.06.2004 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.388 de 07.07.2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par o exercício de 2005', | |
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| 1.395 de 31.01.2005 - Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Administração do Município de Codó', | |
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| 1.396 de 31.01.2005 - Dispõe sobre o regime de adiantamento', | |
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| 1.397 de 31.12.2005 - Dispõe sobre a concessão de diárias para Chefe do Poder Executivo e demais servidores do município', | |
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| 1.398 de 24.06.2005 - Autoriza concessão de subvenção social', | |
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| 1.399 de 27.06.2005 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender ou permutar veículo', | |
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| 1.400 de 26.10.2005 - Institui Programa de Melhoria Habitacional denominado “Habitação Para Todos”', | |
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| 1.401 de 26.10.2005 - Autoriza o Município de Codó a firmar Convênio e/ou Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal - CEF, com apresentação de contrapartida, visando a construção de 200 (duzentos) casas populares nos Bairros São Francisco e São Benedito, para famílias de baixa renda, através do Programa do Governo Federal “Carta de Crédito FGTS”,', | |
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| 1.403 de 07.12.2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar e manter em perfeitas condições de uso, sanitários públicos nas Agências Bancárias, Casas Lotéricas, demais estabelecimentos de crédito e ainda Supermercados e Comércios com área de vendas igual/superior a 800m² (oitocentos metros quadrados) localizados no Município de Codó, para dar tratamento digno e humano a seus clientes e usuários', | |
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| 1.404 de 19.12.2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Codó, para o exercício financeiro de 2006', | |
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| 1.406 de 29.12.2005 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Codó –MA, para o exercício financeiro de 2006.', | |
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| 1.407 de 24.04.2006 - Autoriza a doação de um lote de terreno medindo 10.000 m² (01 hectare) ao Estado do Maranhão', | |
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| 1.408 de 24.04.2006 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnico-administrativa, entre o município e instituições financeiras, inclusive com cessão de uso de espaço físico em órgãos públicos pra instalação de posto de atendimento bancário', | |
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| 1.409 de 24.04.2006 - Revoga a Lei Municipal n° 529/78, de 09 de fevereiro de 1978, que dá nome à Praça Almirante Tamandaré, passando para Praça Ver. Procópio Silva', | |
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| 1.410 de 04.04.2006 - Dispõe sobre autorização para doação de um microcomputador e uma impressora à Central de Registro Civil da Comarca de Codó', | |
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| 1.411 de 24.04.2006 - Concede isenção de pagamento de Alvará de Licença para Execução de Obras, para pessoas com renda de até dois salários mínimos, ', | |
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| 1.413 de 29.05.2006 - Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano por empresas ferroviárias no município de Codó', | |
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| 1.414 de 29.05.2006 - Autoriza a doação de uma gleba de terras para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Fazenda Nova,', | |
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| 1.415 de 29.05.2006 - Revoga a Lei Municipal nº 1.196, de 30 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, | |
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| 1.416 de 04.07.2006 - Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros ou titulares de Poder e de dirigentes superiores de órgãos ou entidades da administração direta, indireta ou fundacional e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Codó', | |
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| 1.417 de 13.07.2006 - Autoriza a doação de um terreno à União dos Moradores do Bairro São Francisco', | |
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| 1.419 de 03.04.2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, Casas Lotéricas e demais estabelecimentos de crédito e similares localizados no município de Codó, de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes', | |
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| 1.420 de 03.04.2007 - Os Vereadores terão assegurado o uso da palavra com tempo previamente determinado, em todas as reuniões e eventos de cunho oficial a que compareçam, no âmbito do Município de Codó.', | |
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| 1.421 de 03.04.2007 - Obriga o executivo municipal a colocar placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos públicos, no âmbito do Município de Codó.', | |
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| 1.422 de 03.04.2007 - Os Vereadores da Câmara Municipal de Codó/MA., terão assegurado o direito de livre acesso a qualquer repartição pública internamente e externamente no âmbito do Município de Codó.', | |
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| 1.423 de 03.04.2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Codó, para o exercício financeiro de 2.007', | |
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| 1.424 de 13.04.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Codó', | |
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| 1.425 de 13.04.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural, Desportiva e Beneficente EBENEZER-ACDBE', | |
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| 1.427 de 17.05.2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Codó-MA., para o exercico de 2007.', | |
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| 1.429 de 13.06.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais pela Vida', | |
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| 1.430 de 13.06.2007 - Denomina de Avenida o trecho da estrada do Povoado Canoeiro que dá acesso da Rua Leandro Frazão ao Cemitério Monte Sinai no bairro São Raimundo, no perímetro urbano', | |
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| 1.431 de 13.06.2007 - Muda o nome da Praça da Bandeira, ficando denominada Praça Prefeito Moisés Reis', | |
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| 1.432 de 13.06.2007 - Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães e Pais Misericórdia Divina de Codó', | |
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| 1.433 de 13.06.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a ONG – Organização Não Governamental Afro vermelho de Codó', | |
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| 1.434 de 04.07.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Educação e Trabalho da Paróquia de São Francisco de Codó-Maranhão', | |
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| 1.435 de 04.07.2007 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Codoense de Prevenção e Tratamento do Câncer', | |
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| 1.436 de 06.08.2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008', | |
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| 1.437 de 04.09.2007 - Autoriza a doação de lotes de terrenos a pessoas de baixa renda, na Vila Biné e na Vila Camilo', | |
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| 1.438 de 13.09.2007 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Maná', | |
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| 1.439 de 17.09.2007 - Cria a Guarda Municipal de Codó, com os respectivos Cargos Públicos', | |
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| 1.440 de 17.09.2007 - Institui o Órgão Oficial de Publicação do município de Codó, Estado do Maranhão', | |
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| 1.441 de 17.09.2007 - Extingue o Cargo Público de Auxiliar de Atividades Pedagógicas.', | |
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| 1.442 de 14.09.2007 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a Permutar sobra de terreno municipal com a construção de uma praça.', | |
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