| Lei nº 1941/2022 Institui o dia e a semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do município de Codó | 25/08/2022 |
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| LEI Nº 1.936/2022. Dispõe acerca da fixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no município de Codó, e dá outras providências. | 27/07/2022 |
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| LEI Nº 1.937/2022 Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Codó-MA. | 27/07/2022 |
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| Lei nº 1935/2022 Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal Santo Antônio, localizada na rua Zona Rural do município de Codo, polo “Centro dos Monteiros” para Escola Municipal Professora Claudiana Santos Aranha | 21/07/2022 |
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| Lei nº 1929/2022 Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1930/2022 Institui no Município de Codó-MA Programa Pequenos Atletas | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1931/2022 Institui o Programa “Ressocializar” de geração de emprego aos participantes dos programas de tratamento a dependentes químicos no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1933/2022 Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| LEI Nº 1.928 Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC, no município de Codo-MA, e dá outras providências. | 06/05/2022 |
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| Lei nº 1926/2022 Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
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| Lei nº 1927/2022 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
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| LEI Nº 1.925/2022 Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências | 28/04/2022 |
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| Lei nº 1923/2022 Institui a Semana da Juventude no Município de Codó | 18/04/2022 |
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| Lei nº 1924/2022 Reconhece como de Utilidade Publica Municipal a Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão, no Município de Codó-MA | 18/04/2022 |
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| LEI Nº 1.922/2022 Dispõe sobre a alteração da denominação da “Escola Municipal Ananias Murad” para “Unidade Mais Integral Ananias Murad – U.M.I.A.M”, no Município de Codó-MA, e dá outras Providências. | 30/03/2022 |
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| LEI Nº 1.919/2022 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, e dá outras providências. | 21/01/2022 |
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| LEI Nº 1.920/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, para o exercício de 2022 e da outras providências. | 21/01/2022 |
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| LEI Nº 1.917/2021 Institui e regula os procedimentos administrativos do Programa de Regularização Fundiária no município de Codó-MA e dá outras providências. | 30/12/2021 |
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| LEI Nº 1.918/2021 Altera a Lei nº 1.501 de 18 de novembro de 2009 que estabelece condições para concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, e dá outras providências. | 30/12/2021 |
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| Lei nº 1914/2021 Institue o Sistema Unico de Assistência Social (SUAS) no município de Codó/MA | 29/12/2021 |
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| Lei nº 1915/2016 Altera a lei nº 1024 de 05 de março de 1996 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) vinculado a política municipal de Assistência Social | 29/12/2021 |
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| Lei nº 1915/2021 Altera a Lei nº 1024 de 05 de março de 1996 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), vinculado à politica municipal de Assistência Social e dá outras providências | 29/12/2021 |
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| Lei nº 1916/2021 Reconhece como utilidade pública municipal a Escolinha Desportiva Cultural Esporte Vitória | 29/12/2021 |
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| Lei 1913/2021 Dispõe sobre a concessão de Abono - Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 27/12/2021 |
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| Lei 1912/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de serviços de limpeza (“capina”, coleta de lixo), pavimentação e asfaltamento no sistema de parceria, no Município de Codó-MA. | 20/12/2021 |
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| LEI Nº 1.908 Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Codó/MA, e dá outras providências. | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.909 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.910/2021 Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Codó, e dá outras providências | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.911 Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Codó, e dá outras providências | 10/12/2021 |
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| LEI Nº 1.906/2021 Dispõe sobre a criação do pólo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB em Codó-MA, e dá outras providências. | 02/12/2021 |
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| LEI Nº 1.907/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI do Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 02/12/2021 |
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| Lei nº 1904 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ | 23/09/2021 |
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| LEI Nº 1.903/2021 Institui a Semana da Mulher Codoense no Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 09/09/2021 |
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| Lei nº 1902/2021 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação do Cabeamento, Alinhamento e Retirada de Fiação Excedente no município de Codó, e dá outras providências | 25/08/2021 |
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| LEI Nº 1.899, Institui o Reconhecimento dos Restaurantes, Lanchonetes e Atividades Comerciais Similares como Atividades Essenciais, no âmbito do Município de Codó. | 03/08/2021 |
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| LEI Nº 1.900, Dispõe sobre prioridade no Plano Municipal de Vacinação no processo de imunização contra a Covid-19 no âmbito do Município de Codó e dá outras providencias. | 03/08/2021 |
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| Lei nº 1898/2021 Institui a Política Municipal de Prevenção, Enfrentamento das Violências, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Codó | 19/07/2021 |
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| Lei 1897/2021 Institui o “Dia do Jovem Assembleiano” no Município de Codó-MA, e da outras providências. | 05/06/2021 |
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| Lei 1894/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Vida Consagrada Servos do Coração de Maria, Município de Codó-MA, e dá outras providências | 31/05/2021 |
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| Lei 1895/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial principalmente em períodos de Pandemia, Crises e Calamidades no Município de Codó-MA | 31/05/2021 |
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| LEI Nº 1.894/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Vida Consagrada Servos do Coração de Maria, Município de Codó-MA e dá outras providências. | 31/05/2021 |
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| LEI Nº 1.896/2021 Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 1.852, de 12 de agosto de 2019, art. 3º, alíneas a e b, que dispõe sobre distanciamento entre postos de combustíveis. | 31/05/2021 |
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| Lei 1893/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | 07/04/2021 |
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| Lei nº 1.892/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. | 24/03/2021 |
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| Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei 1890/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuições, dos cargos comissionados e respectivas renumerações, e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei nº 1885,/2020 Lei nº 1885, Institui o Programa "Escola Cívico Militares" junto a Rede Municipal de Ensino de Codó, cria a Escola Cívico-Militar Codoense Nagib Buzar | 23/12/2020 |
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| Lei nº 1855/2019 Cria o Conselho da Cidade de Codó e dá utras providências | 03/10/2019 |
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| LEI N.º 03/2017 Lei Orgânica | 07/08/2017 |
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| LEI N. 1761/2017 Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 65 da Lei Orgânica do Município de Codó, Maranhão. | 22/03/2017 |
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