| 1.562 de 16.11.2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codó Maranhão, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras
providências. | |
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| 1.563 de 16.09.2011 - Denomina Pedro Celestino Luz, o Posto de Saúde localizado na Rua Marcos Rocha, Bairro Trizidela, Município de Codó, e dá outras
providências. | |
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| 1.564 de 16.11.2011 - Nomeia as Unidades Escolares do “Residencial Prefeito Zito Rolim”, e dá outras providencias. | |
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| 1.565 de 21.11.2011 - Fica criada a obrigatoriedade da realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral, nas atividades das
escolas da rede pública municipal no âmbito de Codó, e dá outras providências. | |
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| 1.570 de 12.03.2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Codó - MA, e dá outras providencias. | |
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| 1.571 de 13.03.2012 - Denomina Ruas, Avenida e Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Prefeito “Zito Rolim”, no Município de Codó Maranhão, e dá outras
providências. | |
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| 1.572 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Fotógrafos Profissionais de Codó-
Maranhão (AFPC), e dá outras providências. | |
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| 1.573 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação
Missionária para o Interior do Maranhão (AMIM), e dá outras providências. | |
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| 1.574 de 23.03.2012 - Atribui a Praça construída na Rua Três Marias no
Bairro São Sebastião na cidade de Codó, o nome de “Maria Alice da Silva Cruz”,
e dá outras providências. | |
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| 1.575 de 02.04.2012 - Estabelece normas para pintura das edificações e/ou logradouros pertencentes ao Município de Codó e dá outras providências. | |
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| Lei nº 999/1994 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | |
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