CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
⮚ LEI Nº 1.655/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Codó – Maranhão, e dá outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
⮚ LEI Nº 1.703, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Codó com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação adequada e dá outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
⮚ LEI Nº 1.717, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
⮚ LEI Nº 1.063, DE 29 DE ABRIL DE 1997
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
⮚ LEI Nº 1.893/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CODÓ-MA
⮚ LEI Nº 1.855, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
⮚ PORTARIA Nº 1.810, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
⮚ ATA REUNIÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CODÓ - MA
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
⮚ Portaria nº 1657/2021 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação
