Intenção de registro de preço (IRP) Licitações Dispensas de Inexigibilidade Ato de Adesão Chamamento Público Contratos

Avisos de Licitações

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019

Data: 15/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 05.2024-INEX , TIPO: NENHUM

Objeto: Contrataçao de banda(show gospel)para a realizaçao do show em comemoraçao aos 128 anos do municipio de Codo/MA,através de seu empresario exclusivo, junto a secretaria municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial.
Data da Abertuda: 03/04/2024 as 00:00 Local:

Data: 27/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02.2024 - CP , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: FORMAÇAO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIAS DO MUNICIPIO DE CODO-MA.
Data da Abertuda: 27/05/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 26/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 09.2024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL E GASOLINA), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO MUNICÍPIO DE CODO-MA.
Data da Abertuda: 17/04/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 02/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 03.2024 INEX , TIPO: NENHUM

Objeto: Contrataçao de banda para a realizaçao do show em comemoraçao aos 128 anos do municipio de Codo/MA,através de seu empresario exclusivo, junto a secretaria municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial.
Data da Abertuda: 20/03/2024 as 00:00 Local:

Data: 16/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 082024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA MODULAR DE USINA CONCENTRADORA DE GASES MEDICINAIS E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGM (HOSPITAL GERAL MUNICIPAL) NO MUNICIPIO DE CODÓ-MARANHÃO DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
Data da Abertuda: 15/04/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 26/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 07.2024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CODO - MA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
Data da Abertuda: 11/04/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 26/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 06.2024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) DESTINADOS ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODO-MA DE ACORDO COM EDITAL EANEXOS
Data da Abertuda: 01/04/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 05/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 02.2024 INEX, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao Município o direito a retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB Nº 1.599, de 11 de Dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021,condenado, por fim o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial.
Data da Abertuda: 29/02/2024 as 08:30 Local:

Data: 02/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 05.2024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PEIXES TIPOTAMBAQUI/TILAPIA, NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO IN-NATURA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS
Data da Abertuda: 18/03/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 15/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 04.2024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLACAS (ETIQUETAS)PATRIMONIAL PARA TOMBAMENTO DE BENS MOVEIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CODOMA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
Data da Abertuda: 15/03/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 02/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 03.2024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO, DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (2, 3, 4 E 5 ANOS) LIVROS DIDÁTICOS PARA O PROJETO EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO)LIVROS DIDÁTICOS PARA O PROJETO META DO SABER PARA OS ALUNOS DO ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) E DE LIVROS LITERÁRIOS PARA O PROJETO NAS ONDAS DA LEITURA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (2 A 5 ANOS), DO ENSINO FUNDAMENTAL ? ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ? EJAI (1º AO 9º ANO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMECTI.
Data da Abertuda: 14/03/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 03/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 02.2024-PE , TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS URBANOS NO MUNICIPIO DE CODO-MA.
Data da Abertuda: 08/04/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 23/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e modernizacão da praca São Pedro do municipio de Codo-MA, de acordo com edital e seus anexos.
Data da Abertuda: 11/03/2024 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 19/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 01.2024-PE , TIPO: MAIOR DESCONTO

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL E GASOLINA), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CODO-MA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
Data da Abertuda: 07/03/2024 as 00:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Data: 01/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0771/2024, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para o estabelecimento de saúde vinculado aos serviços de média e alta complexidade, conforme condições constantes neste Termo de Referência
Data da Abertuda: 06/02/2024 as 10:00 Local:

Data: 23/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA NO 002/2024, TIPO: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

Objeto: Credenciamento Seleção de propostas para a celebração de parceria com o município, por intermédio da secretaria municipal de juventude, cultura e igualdade racial, para a formalização de termo parceria cultura da política nacional Aldir Blanc, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos e demais informações contidas no edital.
Data da Abertuda: 02/02/2024 as 13:00 Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial

Data: 22/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 01.2024 INEX , TIPO: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

Objeto: Contrataçao de bandas para a realizaçao do II Carnaval de Todos 2024,através de seus empresarios exclusivos, junto a secretaria municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial.
Data da Abertuda: 18/01/2024 as 10:00 Local:

Data: 19/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA NO 001/2024, TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA

Objeto: chamada publica para permitir que todos os interessados ofereçam uma proposta comercial para uso permissão para exploração comercial da área denominada II Carnaval de Todos 2024 de Codó-MA, a ser realizado nos dias 09 à 13 de fevereiro de 2024, que compreende a área dos camarotes, durante a Festa do Carnaval de Todos 2024 de Codó-MA, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos e demais informações contidos no edital.
Data da Abertuda: 31/01/2024 as 14:00 Local: SALÃO NOBRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

Data: 10/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, TIPO: MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO NO EDITAL

Objeto: Aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da gricultura Familiar conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013
Data da Abertuda: 15/02/2024 as 09:00 Local: na sede da Prefeitura Municipal, Salão Nobre, situado na Praça Ferreira Bayma

Data: 28/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA NO 04/2023, TIPO: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

Objeto: Credenciamento para inscrição e seleção de propostas artísticas e culturais por proponentes estabelecidos em Codó/MA para premiação por recursos advindos da União por intermédio da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital.
Data da Abertuda: 19/01/2024 as 13:00 Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial