| 1.254 de 27.12.2001 - Institui de modo obrigacional a todas as
escolas municipais efetuarem palestra ou
seminários “anti-drogas”, no início do
ano letivo,bem como a realização de aula
no final de cada bimestre sobre o mesmo
tema,e dá outras providências. | |
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| 1.255 de 27.12.2001 - Institui de modo livre e não obrigacional, a
leitura de textos bíblicos por parte dos alunos e professores evangélicos e a quem interessar, no primeiro horário de cada turno, diariamente, e dá outras providências. | |
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| 1.256 de 18.03.2002 - Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores para o período decorrente de janeiro/2002 a dezembro/2004 e dá outras providências. | |
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| 1.257 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.258 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.259 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.260 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.261 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.262 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.263 de 15.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.264 de 15.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.265 de 15.04.2002 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o Hino Codoense, de autoria da Professora Luiza D’lly Alencar de
Oliveira e dás outras providências. | |
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| 1.266 de 19.04.2002 - Assegura ao educando portador de deficiência, prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências. | |
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| 1.268 de 06.05.2002 - Isenta as pessoas com mais de 65 anos e deficientes físicos do pagamento de passagens, e dá outras providências. | |
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| 1.269 de 06.05.2002 - Institui a semana dos jogos para-desportivos de Codó, e dá outras providências. | |
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| 1.271 de 07.05.2002 - Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal por redução de sua capacidade física e/ou deficiência de saúde, e dá
outras providências. | |
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| 1.272 de 20.05.2002 - Cria no âmbito do Município de Codó(MA), o “Projeto Codó e o Novo Século”, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local e
dá outras providências. | |
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| 1.273 de 05.06.2002 - DÁ NOME A ESCOLA DE MARCELINO ZAIDAN NA LOCALIDADE RIACHO SECO DESTE MUNÍCIPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.274 de 05.06.2002 - MODIFICA O NOME DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NA RUA JOAQUIM NABUCO NESTA URBE, PARA PRAÇA JOSÉ BASTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.275 de 30.10.2002 - Altera o percentual Adicional Suplementar sobre o orçamento vigente e dá outras providências. | |
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| 1.276 de 18.11.2002 - DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TEMÍSTOCLES, COM SEDE NESTA CIDADE DE CODÓ- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.277 de 18.11.2002 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.278 de 18.11.2002 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.279 de 22.11.2002 - Revoga a Lei Municipal n° 1.116, de 28.12.98, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Codó e dá outras previdências. | |
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| 1.280 de 10.12.2002 - Dá o nome de Francisco José das Chagas, á Escola da localidade Boa- vista dos Chagas, deste Município de Codó- Ma, e dá outras providências. | |
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| 1.281 de 10.10.2002 - Dá o nome de Vereador Carlos Fernando Costa Carneiro, a uma quadra esportiva localizada na Rua Léo Archer, Bairro São Sebastião, nesta urbe, e dá outras providências. | |
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| 1.282 de 10.12.2002 - Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.', | |
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| 1.283 de 19.12.2002 - Cria incentivos para pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e da outras providências. | |
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| 1.285 de 31.12.2002 - Institui no Município de Codó a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.', | |
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| 1.286 de 02.01.2003 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e competência da Procuradoria Geral do Município de Codó e estabelece o Regime Jurídico da carreira de Procurador do Município e dá outras providências.', | |
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| 1.287 de 27.02.2003 - Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores para o período decorrente de janeiro/2003 a dezembro/2004 e dá outras providências.', | |
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| 1.288 de 09.04.2003 - Acrescenta § 4° ao artigo 6º, dá nova redação ao artigo 9° e acrescenta §§ 1° e 2°, e suprime o artigo 9° - A da Lei Municipal n° 1.285, que Institui no Município de Codó, a Contribuição para Custeio da iluminação Pública prevista no artigo 149 – A da Constituição Federal.', | |
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| 1.289 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.290 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.291 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá noutras providências.', | |
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| 1.292 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.293 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.294 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.295 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.296 de 09.04.2003 - Concede Comenda do Mérito Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.297 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.298 de 09.04.2003 - Concede Comenda do Mérito Codoense e á outras providências.', | |
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| 1.299 de 09.04.2003 - Concede Comenda do Mérito Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.300 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.301 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.303 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.304 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.305 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.306 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.307 de 09.04.2003 - Concede Título Honorífico de Cidadão Codoense e dá outras providências.', | |
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