| 1.138 de 22.06.1999 - REVOGADA A INCLUSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM\r\nCADA CONTA DE LUZ DOS USUÁRIOS, A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\nAUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 394/70 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970.', | |
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| 1.150 de 14.09.1999 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.159 de 16.12.1999 - Altera limites do perímetro da zona urbana do Município de Codó, contidos na Lei Municipal nº 1.107, de 14.12.98 e dá outras providências.', | |
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| 1.160 de 16.12.1999 - Modifica a seção 5ª – dos sons e ruídos - em seu artigo 47 inciso III, da Lei nº 952/91, de 20 de dezembro de 1991, Código” de Postura do Município de Codó. | |
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| 1.161 de 21.12.1999 - FICA FIXADO EM 5% DAS VAGAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.165 de 27.03.2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para a Diocese de Coroatá (Paróquia São Raimundo) e dá outras providências. | |
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| 1.166 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.167 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.168 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.169 de 06.04.2000 - CONCEDE “COMENDA DO MÉRITO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.170 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
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| 1.180 de 29.05.2000 - EMENTA: Concede Gratuidade de entrada nos Estádios e Ginásios Esportivos do Município de Codó, aos Idosos e às pessoas portadoras de Deficiência e dá outras providências.', | |
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| 1.182 de 08.06.2000 - Denomina nome de Prédio Escolar e dá outras rovidências.', | |
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| 1.183 de 08.06.2000 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBL | |
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| 1.196 de 30.12.2000 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.', | |
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| 1.200 de 17.02.2001 - Determina à rede municipal e particular de ensino a não modificarem os livros didáticos pelas unidades de ensino no período igual, ou inferior a quatro anos, e dá outras providências. | |
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| 1.206 de 09.10.2001 - Acresce, dá nova redação e altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº1.202, de 22 de maio de 2001, que dispõe sobre Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Codó e da outras providências.', | |
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| 1.207 de 24.10.2001 - Cria incentivos para pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, alusivo ao exercício de 2001, e dá outras providências.', | |
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| 1.208 de 11.12.2001 - Altera o percentual Adicional Suplementar em mais 15% (quinze por cento) sobre o orçamento vigente e dá outras providências.', | |
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| 1.209 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.211 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA AYRTON SENA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.212 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA CRISTINA ARCHER, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.214 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.215 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.216 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ', ' | |
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| 1.217 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DEPUTADO SEBASTIÃO MURAD, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.218 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.219 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.220 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.222 DE 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA PADRE ALTEREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| 1.223 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA RICARDO ARCHER, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', | |
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| 1.224 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.225 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.226 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA SOARES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.227 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA VEREADOR VIEIRA GOMES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.228 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NA, VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.229 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA ALBERTINA BAYMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.230 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA AYRTON SENA, LOCALIZADA, NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.231 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA NOVA OLINDA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.232 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA RENATO ARCHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.232 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA RENATO ARCHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.234 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.235 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.237 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á VILA RICARDO ARCHER, LOCALIZADA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES E A TRAVESSA SÃO MIGUEL, SEPARADA DO BAIRRO SANTA TERESINHA PELA RUA DEPUTADO SEBASTIÃO MURAD ATÉ A TRAVESSA PADRE CÍCERO. E SEPARADA TAMBÉM PELA RUA SÃO MIGUEL ATÉ A TRAVESSA SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.238 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á VILA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.239 de 11.12.2001 - Fica estabelecido a obrigatoriedade para a CEMAR quando da colocação de Medidores Elétricos, que os mesmos sejam embutidos nas paredes das residências.', | |
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| 1.240 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA ALDENORA VIANA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.241 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA ANA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.242 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA MARIA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.248 de 27.12.2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.', | |
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