| 0.978 de 20.12.1993 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE BUQUEIRÃO DOS VIERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 0.979 de 11.02.1994 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO ALIMENTAR.', | |
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| 0.980 de 23.02.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 0.981 de 02.03.1994 - ADITA A LEI N° 974/93, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993.', | |
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| 0.982 de 03.03.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ELISIÁRIO,DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 0.983 de 07.04.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA GURGÉIA – ACORG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 0.984 de 11.04.1994 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE CODÓ- AACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 0.986 de 12.05.1994 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 0.988 de 24.06.1994 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.', | |
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| 0.990 de 26.07.1994 - AInstitui o PROCON Municipal e dá outras providências.', | |
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| 0.991 de 09.08.1994 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 400% (QUATROCENTOS POR CENTO) SOBRE O\r\nORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 0.992 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 0.993 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 0.994 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 0.995 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 0.997 de 24.10.1994 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 250% (DUZENTOS E CINQUENTA POR CENTO)\r\nSOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 1.001 de 25.11.1994 - MODIFICA O NOME DA PRAÇA IMPERATRIZ LEOPOLDINA PARA “PRAÇA JOSÉ DOMINGUES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 1.002 de 22.05.1995 - RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 1.003 de 05.06.1995 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 1.004 de 05.06.1995 - ISENTA OS BOXES E BANCAS DE VERDURAS SITUADOS NOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E BOXES SITUADOS NA AV. MARANHÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 1.005 de 22.06.1995 - FACULTA O USO DE FARDAS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 1.006 de 07.06.1995 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNDIAS:', | |
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| 1.008 de 20.09.1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CAPUCHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', | |
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| 1.072 de 10.07.1997 - Estatuto dos Servidores Públicos civís do Município de Codó-MA', | |
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| 1.073 de 10.07.1997 - Cria o sistema de transporte de aluguel de “Moto Táxi”', | |
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| 1.089 de 30.12.1997 - Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários, e de Valorização do Magistério', | |
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| 1.097 de 20.05.1998 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó – SAAE e dá outras providências. | |
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| 1.099 de 23.06.1998 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E | |
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| 1.100 de 23.06.1998 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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| 1.101 de 23.06.1998 - Dá nova redação a alínea “c” do inciso I do artigo 4º da Lei nº 1.063/97 e dá outras providências. | |
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| 1.102 de 09.07.1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.103 de 09.07.1998 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE “TANQUE DOS ALMEIDAS” DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.106 de 01.12.1998 - Faz denominação de Escola Fundamental no Bairro Codó Novo e dá outras providências. | |
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| 1.107 de 14.12.1998 - Delimita o perímetro da zona urbana do Município de Codo e dá outras providências.', | |
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| 1.111 de 17.12.1998 - Dá nome à escola primária no Município de Codó e dá outras providências.', | |
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| 1.112 de 17.12.1998 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências. | |
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| 1.115 de 28.12.1998 - Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal a doar imóvel, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para a Secretaria de Estado da Saúde – HEMOMAR e dá outras providências. | |
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| 1.118 de 28.12.1998 - Cria o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.', | |
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| 1.126 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.127 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.128 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.129 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.130 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.131 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.132 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.133 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.134 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.135 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 1.138 de 22.06.1999 - REVOGADA A INCLUSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM\r\nCADA CONTA DE LUZ DOS USUÁRIOS, A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\nAUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 394/70 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970.', | |
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| 1.150 de 14.09.1999 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', | |
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