| Lei nº 1898/2021 Institui a Política Municipal de Prevenção, Enfrentamento das Violências, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Codó | 19/07/2021 |
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| Lei 1897/2021 Institui o “Dia do Jovem Assembleiano” no Município de Codó-MA, e da outras providências. | 05/06/2021 |
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| Lei 1894/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Vida Consagrada Servos do Coração de Maria, Município de Codó-MA, e dá outras providências | 31/05/2021 |
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| Lei 1895/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial principalmente em períodos de Pandemia, Crises e Calamidades no Município de Codó-MA | 31/05/2021 |
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| LEI Nº 1.894/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Vida Consagrada Servos do Coração de Maria, Município de Codó-MA e dá outras providências. | 31/05/2021 |
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| LEI Nº 1.896/2021 Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 1.852, de 12 de agosto de 2019, art. 3º, alíneas a e b, que dispõe sobre distanciamento entre postos de combustíveis. | 31/05/2021 |
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| Lei 1893/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | 07/04/2021 |
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| Lei nº 1.892/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. | 24/03/2021 |
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| Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei 1890/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuições, dos cargos comissionados e respectivas renumerações, e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei nº 1885,/2020 Lei nº 1885, Institui o Programa "Escola Cívico Militares" junto a Rede Municipal de Ensino de Codó, cria a Escola Cívico-Militar Codoense Nagib Buzar | 23/12/2020 |
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| Lei nº 1855/2019 Cria o Conselho da Cidade de Codó e dá utras providências | 03/10/2019 |
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| LEI N.º 03/2017 Lei Orgânica | 07/08/2017 |
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| LEI N. 1761/2017 Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 65 da Lei Orgânica do Município de Codó, Maranhão. | 22/03/2017 |
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| Lei 1.727 de 23.06.2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação –PME de Codó, e dá outras providências. | 23/06/2015 |
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| Lei Nº 1.718/2014 Dispõe sobre a instituição do Diário Eletrônico do Município de Codó, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências | 11/12/2014 |
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| Lei 1.610 de 19.05.2012 Denomina “Darlan de Oliveira”, o Entreposto de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, localizado no bairro Codó Novo na Cidade de Codó – Maranhão, e dá outras providências. | 19/05/2012 |
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| Lei 1.576 de 19.04.2012 - Autorização de bens do Legislativo Municipal Associações reconhecidas como de Utilidade Pública e da outras providências | 19/04/2012 |
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| Lei 1.566 de 22.12.2011 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Codó e as normas gerais de direito tributário aplicáveis, e dá outrasprovidências. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.567 de 22.12.2011 - Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Codó – Maranhão, e dá outras providências. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.568 de 22.12.2011 - Denomina SÃO VICENTE PALLOTTI o novo bairro localizado em área territorial urbana no Município deCodó-MA, e dá outras providências. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.569 de 22.12.2011 - Nomeia “Residencial Zito Rolim” o Conjunto de casas populares construído nas imediações do Terminal Rodoviário de Codó, naaltura do Km 01 da MA 026, lado | 22/12/2011 |
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| LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2011 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. | 22/12/2011 |
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| Lei 1.561 de 26.09.2011 - Nomear a escola do Povoado Axixá, com o nome de Escola Municipal Maria dos Remédios Silva de Almeida. | 26/09/2011 |
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| Lei 1.550 de 15.08.2011 - Autoriza a doação, com encargos, ao Sindicato dosMototaxistas e Transporte Alternativo de Passageiros, Motoboys e Motovigias de Codó- (SINDMTAC), do imóvel que especifica, para a instalação de sua Sede, e dá outras providências. | 15/08/2011 |
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| 1.428 de 12.06.2007 - Acrescenta o art. 4º, e respectivos Incisos I, II, II, IV e V à Lei nº 1.428, de 17 de maio de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2007 | 12/06/2007 |
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| 1.412 de 05.05.2006 - Muda o nome da Rua Albertina Bayma, a partir da Rua Diogo Alves sentido São José, ficando denominada Rua Ilquias Pimentel Moura | 05/05/2006 |
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| 1.318 de 01.10.2003 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesãos Codoenses. | 01/10/2003 |
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| 1.301 de 09.04.2003 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências | 09/04/2003 |
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| 1.210 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA 18 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2001 |
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| 1.213 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2001 |
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| 1.221 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOVA OLINDA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' | 11/12/2001 |
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| 1.236 de 11.12.2001 - Dá nome à Travessa São Miguel, localizada no bairro Santa Terezinha, neste Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 11/12/2001 |
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| Lei 1.143 de 08.09.1999 Dispõe sobre à venda de derivados de TOLUENO (CeHsCHs). (Cola deSapateiro) | 08/09/1999 |
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| Lei nº 1094/1998 Estabelece feriado municipal e da outras providencias | 07/04/1998 |
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| 1.050 de 01.10.1996 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE AO SR. MOZART WILSON BACELAR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/1996 |
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| Lei nº 998/1994 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 03/11/1994 |
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| 0.969 de 31.07.1993 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTO POR CENTO)SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/1993 |
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| 0.968 de 18.07.1993 - CRIA ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/1993 |
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| Lei 0.408 de 08.05 1971 - Cria o Cemitério Público do Bairro São José e dá outras providências.', | 08/05/1971 |
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| Lei 0.394 de 27.11.1970 - Solicita à Centrais Elétricas do Maranhão S.A, (CEMAR), a inclusão de 50% (cinqüenta por cento) em cada conta de luz dos usuários e dá outras providências.' | 27/11/1970 |
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| Lei 0.380 de 26.12.1969 - Abre Crédito Especial e dá outras providências.', | 26/12/1969 |
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| Lei 0.350 de 29.06.1968 - Denomina nome de ruas e dá outras providências. | 29/06/1968 |
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| Lei 0.325 de 20.10.1967 - Desapropria terrenos e dá outras Providencias. | 20/10/1967 |
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| Lei nº 308/1967 Estabelece feriados municipais e da outras providencias | 19/01/1967 |
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| Lei 0.250 de 02.12.1964 - Concede isenção de impostos e taxas. | 02/12/1964 |
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| Lei 0.200 de 11.11.1961 - Abre crédito especial e dá outras providências. | 11/11/1961 |
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| Lei 0.150 de 22.10.1957 - Autoriza a construção de um açude no lugar “Centrinho” de Joaquim Barbosa Maciel dá outra providências. | 22/10/1957 |
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| Lei 0.100 de 10.02.1956 - Abre o credito especial de CR$ 42.000,00 (quarenta e dois mil cruzeiros) e fixa os vencimentos | 10/02/1956 |
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| Lei 0.021 de 08.02.1950 - A Câmara Municipal de Codó decreta:Art. 1º - Divide o Município de Codó em Zona Urbana, Suburbana e rural. | 08/02/1950 |
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