| Lei nº 1959/2023 Institui o Projeto Evangelização nas Escolas Públicas sediadas no Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
|
| Lei nº 1960/2023 Dispõe sobre a implantação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais do Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
|
| Lei nº 1961/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
|
| Lei nº 1962/2023 Institui no âmbito do Município de Codó/MA a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções | 13/01/2023 |
|
| Lei nº 1950/2022 Dispõe sobre a dispensa de reconhecimento de firma nas Procurações apresentadas por advogados (as) no âmbito do Município de Codó-MA | 22/11/2022 |
|
| LEI 1.949/2022 Dispõe sobre a musica e os eventos cristã no ambito do Município de Codó | 04/11/2022 |
|
| LEI Nº 1.948/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.937.500 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 28/10/2022 |
|
| Lei nº 1943/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 834.152,91 (oitocentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) e da outras providências | 05/09/2022 |
|
| Lei nº 1944/2022 CRIA OS POLOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 |
|
| Lei nº 1945/2022 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Codó-MA, o “Dia do Capoeirista | 05/09/2022 |
|
| Lei nº 1946/2022 Institui a Semana Municipal da Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, e dá outras providências | 05/09/2022 |
|
| Lei nº 1947/2022 Dispõe sobre a Campanha Março Verde, destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos no âmbito do Município de Codó, e dá outras providências. | 05/09/2022 |
|
| Lei 1940/2022 Dispõe acerca do treinamento de primeiro socorro para professores e auxiliares de professores de todos os CEMEIS do município de Codó | 25/08/2022 |
|
| Lei 1942/2022 Institui a isenção do pagamento da taxa de uso do solo rural e dá outras providências | 25/08/2022 |
|
| Lei nº 1941/2022 Institui o dia e a semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do município de Codó | 25/08/2022 |
|
| LEI Nº 1.936/2022. Dispõe acerca da fixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no município de Codó, e dá outras providências. | 27/07/2022 |
|
| LEI Nº 1.937/2022 Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Codó-MA. | 27/07/2022 |
|
| Lei nº 1935/2022 Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal Santo Antônio, localizada na rua Zona Rural do município de Codo, polo “Centro dos Monteiros” para Escola Municipal Professora Claudiana Santos Aranha | 21/07/2022 |
|
| Lei nº 1929/2022 Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
|
| Lei nº 1930/2022 Institui no Município de Codó-MA Programa Pequenos Atletas | 01/06/2022 |
|
| Lei nº 1931/2022 Institui o Programa “Ressocializar” de geração de emprego aos participantes dos programas de tratamento a dependentes químicos no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
|
| Lei nº 1933/2022 Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
|
| LEI Nº 1.928 Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC, no município de Codo-MA, e dá outras providências. | 06/05/2022 |
|
| Lei nº 1926/2022 Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
|
| Lei nº 1927/2022 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
|
| LEI Nº 1.925/2022 Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências | 28/04/2022 |
|
| Lei nº 1923/2022 Institui a Semana da Juventude no Município de Codó | 18/04/2022 |
|
| Lei nº 1924/2022 Reconhece como de Utilidade Publica Municipal a Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão, no Município de Codó-MA | 18/04/2022 |
|
| LEI Nº 1.922/2022 Dispõe sobre a alteração da denominação da “Escola Municipal Ananias Murad” para “Unidade Mais Integral Ananias Murad – U.M.I.A.M”, no Município de Codó-MA, e dá outras Providências. | 30/03/2022 |
|
| LEI Nº 1.919/2022 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, e dá outras providências. | 21/01/2022 |
|
| LEI Nº 1.920/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Codó, para o exercício de 2022 e da outras providências. | 21/01/2022 |
|
| LEI Nº 1.917/2021 Institui e regula os procedimentos administrativos do Programa de Regularização Fundiária no município de Codó-MA e dá outras providências. | 30/12/2021 |
|
| LEI Nº 1.918/2021 Altera a Lei nº 1.501 de 18 de novembro de 2009 que estabelece condições para concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, e dá outras providências. | 30/12/2021 |
|
| Lei nº 1914/2021 Institue o Sistema Unico de Assistência Social (SUAS) no município de Codó/MA | 29/12/2021 |
|
| Lei nº 1915/2016 Altera a lei nº 1024 de 05 de março de 1996 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) vinculado a política municipal de Assistência Social | 29/12/2021 |
|
| Lei nº 1915/2021 Altera a Lei nº 1024 de 05 de março de 1996 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), vinculado à politica municipal de Assistência Social e dá outras providências | 29/12/2021 |
|
| Lei nº 1916/2021 Reconhece como utilidade pública municipal a Escolinha Desportiva Cultural Esporte Vitória | 29/12/2021 |
|
| Lei 1913/2021 Dispõe sobre a concessão de Abono - Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 27/12/2021 |
|
| Lei 1912/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de serviços de limpeza (“capina”, coleta de lixo), pavimentação e asfaltamento no sistema de parceria, no Município de Codó-MA. | 20/12/2021 |
|
| LEI Nº 1.908 Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Codó/MA, e dá outras providências. | 10/12/2021 |
|
| LEI Nº 1.909 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município | 10/12/2021 |
|
| LEI Nº 1.910/2021 Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Codó, e dá outras providências | 10/12/2021 |
|
| LEI Nº 1.911 Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Codó, e dá outras providências | 10/12/2021 |
|
| LEI Nº 1.906/2021 Dispõe sobre a criação do pólo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB em Codó-MA, e dá outras providências. | 02/12/2021 |
|
| LEI Nº 1.907/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI do Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 02/12/2021 |
|
| Lei nº 1904 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ | 23/09/2021 |
|
| LEI Nº 1.903/2021 Institui a Semana da Mulher Codoense no Município de Codó-MA, e dá outras providências. | 09/09/2021 |
|
| Lei nº 1902/2021 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação do Cabeamento, Alinhamento e Retirada de Fiação Excedente no município de Codó, e dá outras providências | 25/08/2021 |
|
| LEI Nº 1.899, Institui o Reconhecimento dos Restaurantes, Lanchonetes e Atividades Comerciais Similares como Atividades Essenciais, no âmbito do Município de Codó. | 03/08/2021 |
|
| LEI Nº 1.900, Dispõe sobre prioridade no Plano Municipal de Vacinação no processo de imunização contra a Covid-19 no âmbito do Município de Codó e dá outras providencias. | 03/08/2021 |
|
