| 1.481 de 13.05.2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS', | |
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| 1.482 de 15.06.2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2010,e dá outras providências.', | |
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| 1.483 de 18.06.2009 - Cria Cargos de Provimento Efetivo, Fixa Vencimentos, e dá outras providências.', | |
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| 1.485 de 01.07.2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Maranhão/Secretaria Estadual de Educação, o imóvel que menciona, para a construção de Escola Pública, no Distrito de Cajazeiras e dá outras providências.', | |
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| 1.486 de 01.07.2009 - Institui a Guarda Municipal de Codó, com os respectivos Cargos Públicos, e dá outras providencias.Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Biné - ACMVB.', | |
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| 1.487 de 01.07.2009 - Altera dispositivos da Lei n.º 1.118 de 28 de Dezembro de 1998, que criou o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.', | |
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| 1.488 de 01.06.2009 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Biné - ACMVB.', | |
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| 1.489 de 13.07.2009 - Dispõe sobre a mudança do nome do Aeroporto Municipal de Codó, de Magalhães de Almeida para Comandante Renato Archer e dá outras providencias.', | |
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| 1.490 de 15.07.2009 - Dispõe sobre a Concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.', | |
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| 1.491 de 15.07.2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.', | |
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| 1.492 de 15.07.2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço Social da Indústria – SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI o imóvel que menciona, e dá outras providências.', | |
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| 1.493 de 15.07.2009 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.', | |
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| 1.494 de 09.09.2009 - Dispõe sobre remissão, anistia e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.', | |
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| 1.495 de 20.10.2009 - Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.', | |
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| 1.496 de 03.11.2009 - Institui na rede municipal de ensino a obrigatoriedade de ensino da disciplina“Educação para o Trânsito” e dá outras providências.', | |
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| 1.497 de 03.11.2009 - Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município de Codó, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no “Setor de Caixas”, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.', | |
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| 1.498 de 12.11.2009 - Dispõe sobre as condições necessárias para as Sociedades Civis, Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública Municipal', | |
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| 1.499 de 18.11.2009 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Leite de Codó – APLEC e dá outras providências.', | |
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| 1.500 de 18.11.2009 - Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal.', | |
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| 1.501 de 20.10.2009 - Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e dá outras providências.', | |
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| 1.502 de 20.10.2009 - Altera o art. 1.º da Lei n.º 1.495, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.', | |
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| 1.503 de 27.09.2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Codó para o Exercício Financeiro de 2010.', | |
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| 1.504 de 27.09.2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013, e dá outras providências.', | |
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| 1.505 de 27.12.2009 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários ou Estatuto do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Codó e dá outras Providências.', | |
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| 1.506 de 08.03.2010 - Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e trafico de crianças e adolescentes, apontando formas para efetuar denúncias e dá outras providências.', | |
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| 1.507 de 08.03.2010 - Nomeia a escola construída na Rua Puraqué, s/n, no bairro Codó Novo, contendo cinco salas de aulas com o nome de Escola Municipal “Luiz Inácio Lula da Silva” (Presidente Lula).', | |
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| 1.508 de 03.03.2010 - Dá nome ao hospital Geral Municipal – HGM, de José Marcolino Júnior, neste município de Codó, Estado do Maranhão e dá outras providências.', | |
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| 1.509 de 24.04.2010 - Concede Comenda do Mérito Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.510 de 24.04.2010 - Concede Título de Cidadã Codoense e dá outras providências.', | |
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| 1.512 de 23.04.2010 - Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.', | |
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| 1.514 de 17.05.2010 - Cria o Sistema de Segurança Alimentar do Município de Codó – Maranhão e dá outras providências.', | |
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| 1.515 de 17.05.2010 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI, Codó – Maranhão e d outras providências.', | |
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| 1.516 de 17.05.2010 - Dispõe sobre a Concessão de Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, como incentivo à instalação de novos empreendimentos geradores de mais de 100 (cem) empregos diretos, e dá outras providências.', | |
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| 1.517 de 21.06.2010 - Altera dispositivos da Lei n.º1.442 de 17 de setembro de 2007, que autorizou o chefe do executivo municipal a permutar sobra de terreno municipal com a construção de uma praça e dá outras providências.', | |
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| 1.518 de 21.06.2010 - Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Codó e dá outras providências.', | |
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| 1.519 de 21.06.2010 - Declara a Associação Religiosa denominada Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Missão Internacional, como de Utilidade Pública e dá outras providências.', | |
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| 1.521 de 21.06.2010 - Muda o nome da Escola Municipal da Localidade Condurú, “Escola Carlos Lacerda”, para “ESCOLA PEDRO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.', | |
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| 1.522 de 29.06.2010 - Dispõe Sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade do Município de Codó, e dá outras providências.', | |
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| 1.523 de 05.07.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Parma e dá outras providências.', | |
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| 1.536 de 18.03.2011 - Dispõe sobre remissão, anistia e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências. | |
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| 1.537 de 25.03.2011 - Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Codó-MA, o crédito especial no valor de R$1.401.000,00 (um milhão quatrocentos e um mil reais), para os fins que indica, e dá outras providências. | |
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| 1.538 de 16.04.2011 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Codó-Maranhão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, e dá outras
providências. (LEI JOÃO MACHADO) | |
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| 1.539 de 16.04.2011 - Denomina Priscila Reis, o Posto de Saúde localizado no Povoado Km 17, deste Município, e dá outras providências. | |
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| 1.540 de 19.04.2011 - Estabelece normas para a concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção social ou auxílio à entidades sem fins lucrativos, e dá outras providencias. | |
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| 1.541 de 19.04.2011 - Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha de Goleiro Zulaga, e dá outras providências. | |
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| 1.542 de 31.05.2011 - Institui o Programa “Cesta da Gente”, com objetivo de beneficiar famílias em situação de
pobreza, como forma de diminuir a
desigualdade social e a pobreza no Município de Codó-MA, e dá outras providencias. | |
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| 1.543 de 16.06.2011 - DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AS BANDAS LOCAIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO, PARA OS FESTEJOS E COMEMORAÇÕES LOCAIS E DE ABRANGENCIA NACIONAL. | |
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| 1.544 de 21.06.2011 - Autoriza a doação do imóvel que especifica para a instalação da Sede da Polícia Civil no Município de Codó e dá outras
providências. | |
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| 1.545 de 22.06.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense, ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Dr. Natalino Salgado Filho, e dá outras providências | |
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| 1.546 de 22.06.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense ao Senhor Jacinto Pereira de Sousa, e dá outras providências. | |
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