| Lei 1904/2021 Estrutura Organizacional do Município de Codó | 23/09/2021 |
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| Lei nº 1904/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do Poder Executivo do Município de Codó | 23/09/2021 |
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| Lei nº 1905/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuiçõe, dos cargos comissionados e suas respectivas remunerações | 23/09/2021 |
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| Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei 1890/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuições, dos cargos comissionados e respectivas renumerações, e dá outras providências | 08/01/2021 |
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